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Inspecção do Trabalho neutraliza 11 trabalhadores ilegais em Nampula, Sofala e Zambézia

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), surpreendeu, nos últimos dias, onze cidadãos de diferentes nacionalidades estrangeiras a exercer actividades ilegalmente em diversas empresas das Províncias de Nampula, Sofala e Zambézia.

Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), “os visados entraram no país para se empregar em empresas de diversas áreas de actividade do sector privado e, foram suspensos imediatamente, nos termos da Lei do Trabalho e dos mecanismos que regulam a contratação de mão-de-obra estrangeira, vigente em Moçambique. A descoberta dos trabalhadores em causa resultou de acções inspectivas levadas a cabo pela IGT, no âmbito do controlo do grau de cumprimento da legalidade laboral no país, sobre os quais já decorrem os respectivos processos para os passos subsequentes, por parte das autoridades competentes, mais concretamente os Serviços Nacionais de Migração”.

“A Província de Sofala foi a que mais trabalhadores estrangeiros ilegais suspensos registou, com um total de cinco, todos de nacionalidade chinesa, surpreendidos a laborarem fora da lei na empresa Hen Xin, Lda, seguindo-se das Províncias da Zambézia e com três ilegais cada” acrescenta o comunicado que estamos a citar que refere ainda que “na Zambézia foram suspensos 3 trabalhadores ilegais nas empresas Pedra a Pedra, Lda e Nurul Islam, enquanto em Nampula, todos os três, de nacionalidade portuguesa, aconteceu na empresa Powevia”.

Segundo a legislação laboral em vigor no país, para além desta suspensão e consequente repatriamento dos visados, as empresas contratantes estão a ser sancionadas.

 

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