Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Inspecção do Trabalho detectou 286 infracções e suspende 15 estrangeiros

A Inspecção do Trabalho detectou 286 casos de violação da lei laboral moçambicana nas estâncias turísticas localizadas na região da Ponta d´Ouro, extremo sul da província de Maputo, e suspendeu 15 estrangeiros que se encontravam a trabalhar, de forma ilegal.

O trabalho, que foi levado a cabo por uma equipa conjunta, integrando inspectores do Trabalho e das Actividades Económicas, tinha em vista investigar a origem das reclamações sobre graves violações da lei laboral apresentadas em Maio último ao Presidente da República, Armando Guebuza, pela população local, durante a sua presidência aberta.

Falando Segunda-feira (16), ao “Diário de Moçambique”, Olga Manjate, directora do Trabalho na província de Maputo, explicou que a actividade inspectiva, que durou 10 dias, abrangeu 53 estâncias turísticas, com um total de 1.003 trabalhadores.

Explicou que as ilegalidades detectadas estão relacionadas com a violação dos limites do horário laboral, que é de oito horas (63 casos) e 29 situações de falta de seguro colectivo para casos de acidentes de trabalho.

Também foram registados casos da falta de equipamento de segurança e higiene no trabalho, não compensação pelo trabalho nocturno e extraordinário.

“Também tivemos casos de trabalhadores pagos em moeda estrangeira ou seja em rand, o que muitas vezes penaliza os trabalhadores quando a moeda nacional ganha cotação no seu valor”, disse Olga Manjate, acrescentando que, neste caso, as empresas foram recomendadas para passarem a pagar salários em moeda nacional, o metical.

Explicou que das 286 infracções registadas, 92 foram traduzidas em multas e 194 advertências. “Devo frisar que o objectivo da inspecção não era penalizar qualquer que seja, mas educar”, referiu.

Afirmou que alguns dos operadores disseram que certas ilegalidades ocorreram por desconhecimento da lei e para resolver esta situação, os inspectores deixaram, em cada estabelecimento, dois exemplares da lei laboral, um para os trabalhadores e o outro, para o patronato.

Em relação aos 15 estrangeiros suspensos, referiu que foram dados prazo para regularizarem a sua situação.

“Nós não estamos a afugentar o investidor, queremos que se cumpra a lei nacional. Aquele que obedecer a lei e respeitar os símbolos nacionais, vai trabalhar à vontade”, disse, explicando que, em Fevereiro último, um casal de estrangeiros que dirigia a estância turística Motel do Mar, naquela região, foi interdito de realizar qualquer actividade no país por prática de racismo e desrespeito aos símbolos nacionais.

Acrescentou que a sua direcção vai continuar a inspeccionar as actividades laborais naquele ponto do país, porque não se admite que os moçambicanos sejam maltratados na sua própria terra por estrangeiros.

“Agora estamos a estudar formas de colocar gabinetes ou serviços distritais de trabalho em todos os distritos para aproximar cada vez mais os serviços do cidadão”, disse Olga Manjate.

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!