Um centro para o tratamento e recuperação de crianças afectadas pelo fenómeno de delinquência juvenil entrou, Segunda-feira, em funcionamento no bairro do Hulene, arredores da capital moçambicana, Maputo.
Trata-se do Centro Educacional Comunitário “Pfuka Dzixile”, instalado no âmbito do Projecto de “Reforço à Justiça de Menores em Moçambique: Fase de Consolidação”, do Instituto de Investigação Inter-regional sobre Crime e Justiça das Nações Unidas (UNICRI) em parceria com o Ministério moçambicano da Justiça.
A iniciativa, que faz parte de um leque de programas integrados do UNICRI com o objectivo de melhorar as condições de vida dos menores moçambicanos em risco e em conflito com a lei, conta com o apoio da Agência de Cooperação da Bélgica e da Embaixada da Dinamarca, em Moçambique.
O Centro, segundo o UNICRI, vai desenvolver actividades educativas e lúdicas dirigidas aos menores em conflito com a lei e em situação de risco que terão sido identificadas pelos psicólogos e operadores sociais do Balcão Informativo do Hulene-B “para uma correcta reabilitação e reinserção na comunidade”.
O Vice-Ministro moçambicano da Justiça, Alberto Nkutumula, que dirigiu a cerimónia, enalteceu o apoio concedido pelos parceiros da iniciativa que, segundo ele, mais do que resolver problemas actuais de delinquência juvenil, o gesto significa “garantir o futuro do país” “Apoiar estas crianças significa construir o futuro do país, pois, se não apoiarmos, temos que ter a certeza de que as primeiras vítimas seremos nós próprios”, disse Nkutumula.
Na ocasião, o Vice-Ministro da Justiça apelou para que esta iniciativa não esteja limitada ao bairro do Hulene, mas que se propague para outros pontos do país. Por sua vez, a Coordenadora do Projecto UNICRI, Andrea Fiore, explicou que a escolha do bairro Hulene como um dos beneficiários das actividades sociais no âmbito do programa deve-se a presença de um grande número de casos de menores em conflito com a lei e em risco.
Aliás, desde 2007 a UNICRI trabalha neste bairro em parceria com uma Organização Não-Governamental (ONG) local, a Cooperativa Social Tsembeka, e com o apoio das autoridades locais. “Graças à colaboração de todos, foi possível criar uma rede de serviços comunitários para menores em conflito com a lei que tem o seu ponto de referência no Balcão Informativo do Hulene”, disse Fiore.
Segundo Fiore, ao longo destes anos, o Balcão Informativo desenvolveu um importante papel no âmbito da prevenção penal e reabilitação de menores em conflito com a lei, sensibilizando a comunidade local sobre o fenómeno de delinquência juvenil e sobre os direitos que a lei moçambicana garante aos menores infractores, oferecendo acompanhamento psico-social e percursos de reinserção adequados através de actividades educativas e de formação profissional.
Isso permitiu também fazer uma ligação entre o sistema da justiça comunitária e o Tribunal de Menores para que os menores pudessem beneficiar de todas as garantias previstas pela lei.
“Hoje, através da inauguração deste Centro Educacional Comunitário ‘Pfuka Dzixile’, a comunidade de Hulene dispõe de mais um recurso para o tratamento e recuperação das suas crianças que entram em conflito com a lei”, afirmou.
Para a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, uma iniciativa é deveras importante para um país, já que a criança representa “o passado, o presente e a garantia do futuro da Nação”.
Segundo ela, o desenvolvimento de um país passa necessariamente pelo financiamento de iniciativas destinadas ao progresso da criança. “As Nações Unidas acreditam numa resposta loca para os problemas de delinquência juvenil”, asseverou.
Na mesma ocasião, os chefes da Cooperação da Dinamarca, Anders Karlsen, e da Bélgica, Mark Deneer, manifestaram a sua confiança no projecto que, ao longo do tempo, poderá trazer grandes benefícios sociais a comunidade local e ao país, em geral.
