Cerca de 700 mil moçambicanos, incluindo crianças, adultos e idosos em situação difícil, beneficiaram dos programas do Instituto Nacional da Acção Social (INAS).
Falando, sexta-feira, na cidade da Matola, província de Maputo, no enceramento da XI sessão do Conselho Consultivo Alargado, que decorreu sob o lema “INAS, 2005-2009, um quinquénio de luta por uma protecção social básica e mais abrangente”, a directora do INAS, Lúcia Mairosse, enalteceu as nobres formas de assistência social no prosseguimento do mandato institucional.
Mairosse disse ser positivo o balanço do Programa Quinquenal referente àquela instituição, fruto das actividades levadas a cabo na implementação dos programas desde 2005 até ao primeiro semestre do ano em curso.
“Os resultados do intenso trabalho e de calorosos debates enchem-nos de orgulho pelo facto de termos concluído com satisfação os programas do quinquénio 2005-2009 em acções de luta contra a pobreza, através da implementação de projectos de assistência social”, disse. Para a redução da pobreza e vulnerabilidade dos mais necessitados, o INAS assentou-se em cinco programas nomeadamente Desenvolvimento Comunitário, Subsidio de Alimentos, Apoio Social Directo, Beneficio Social pelo Trabalho e programa de Geração de Rendimentos.
No seu desempenho, o INAS contou com apoio de parceiros de cooperação tanto nacionais como internacionais, entre os quais, Organização Internacional do Trabalho OIT), embaixada da Holanda e UNICEF, bem como das comunidades onde se encontram os seus beneficiários. A nível institucional, Mairosse reconheceu o crescimento positivo da área dos recursos humanos, sobretudo na qualidade dos funcionários, alguns já licenciados, dada a crescente parceria que esta instituição tem com o Ministério da Educação.
Outras realizações do INAS, que marcaram os cinco anos, foram a criação de 11 novas delegações e a introdução de novos escalões de subsídio de alimentos – 100 meticais (USD 3.7) como valor mínimo e 300 (USD 11.1) de valor máximo – como resultado do memorando de entendimento assinado com os parceiros de cooperação. Entretanto, a reunião recomendou que as regiões norte (Cabo Delgado, Niassa e Nampula) e centro (Zambézia, Tete, Manica e Sofala) melhorassem os seus relatórios, abordando todas as áreas desde os programas até ao desenvolvimento institucional.
Por sua vez, as províncias do Sul (Inhambane, Gaza e Maputo) reiterouse à necessidade de melhorar a articulação com as direcções provinciais do MMAS para a planificação das actividades.
