Uma operação “relâmpago”, promovida, recentemente, pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) em Nampula em 12 oficinas e em locais de venda de automóveis, resultou na neutralização de um número considerável de indivíduos que se dedicavam àquelas actividades sem o devido licenciamento.
A estes infractores que alegam o desconhecimento das normas vigentes no país, o INAE diz ter deixado as recomendações necessárias, mas que podem resultar em penalizações, em caso de alguma reincidência. Duas das 12 oficinas com o elevado volume de transgressões correm sérios riscos de encerrar as portas, na sequência das sistemáticas violações aos princípios laborais.
De acordo com Isaque Sebastião, delegado provincial substituto do INAE, maior número de oficinas com a categoria de 2ª classe que existem em Nampula funciona em situação irregular e sem autorização das entidades competentes, neste caso o sector dos Transportes e Comunicações. Situações similares ocorrem nas chamadas carruagens de venda de viaturas, com grande parte dos proprietários a operarem à margem da Lei.
Segundo o nosso entrevistado, as mais destacáveis infracções estão relacionadas, igualmente, com a falta de equipamentos de protecção para os trabalhadores, de atestados médicos e da ausência de programas internos de assistência sanitária aos mecânicos, sobretudo nas chamadas ‘oficinas da mangueira”.
Em Nampula, a Inspecção das Actividades Económicas trabalha no meio de inúmeras dificuldades, derivadas fundamentalmente, de escassez de recursos financeiros e materiais, facto que poderá comprometer o alcance das metas estabelecidas para o presente ano.
Devido a este e outros factores de natureza interna, os distritos não são cobertos pelas acções inspectivas, apesar dos sistemáticos relatos de registo de infracções, com enfoque na área comercial.
