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Impostos/musica na sensibilização de contribuintes

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) abriu, desde o ano passado, 13 novos postos fiscais moveis, medida que visa aproximar, cada vez mais, os locais de cobrança de impostos às áreas residenciais e de trabalho dos contribuintes.

“Em 2008, criamos seis postos móveis e sete, durante este ano, em diferentes pontos do país”, disse Otília dos Santos, Directora-geral dos Impostos, falando à imprensa, momentos depois do inicio do programa de lançamento do projecto de massificação aduaneira, realizado hoje na Matola, província de Maputo, Sul de Moçambique. No âmbito deste programa, a Autoridade Tributaria prevê a abertura de 62 postos de cobranças, entre móveis e fixas, até ao próximo ano, em diversos pontos do país, que agora não dispõem de instalações do género.

Além disso, Otília disse ainda que esta instituição tem também vindo a reabilitar as suas infra-estruturas degradadas, de modo a dotar os funcionários de melhores meios de trabalho. Ainda no âmbito de alargar a base tributária, a AT diz que já formou, até agora, através do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária da Matola, um total de 530 técnicos para trabalharem nesses locais.

O processo de massificação do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), lançado hoje, iniciou em Março passado, com a tradução da legislação sobre a matéria, produção de dísticos, entre outros materiais de sensibilização dos cidadãos sobre a importância de cumprir esse dever. Este programa tem a componente de utilização da música para a sensibilização da população sobre a importância do imposto para o país. Para o efeito, a instituição assinou hoje um contrato com seis músicos nacionais (dois de cada uma das regiões do país) que, usando línguas locais, irão trabalhar na sensibilização dos contribuintes.

Esta medida surge na medida do reconhecimento do papel da música na difusão de mensagens. Otília dos Santos reconheceu que, em Moçambique, muitas pessoas ainda não têm cultura de pagar imposto. “Temos que criar uma consciência, na população e no público em geral, de que é necessário pagar o imposto porque tal permite realizar uma série do programas do país”, disse.

Entretanto, os músicos envolvidos neste projecto já estão cientes deste desafio. Xidiminguana, por exemplo, um dos mais velhos músicos moçambicanos que canta usando a língua local Xichangana, disse ser sua aposta informar aos outros sobre a importância do seu imposto para o desenvolvimento do país. “Queremos recordar aqueles que podem ter se esquecido que é importante contribuírem para o crescimento do país”, disse Xidiminguana, autor da famosa canção com o título “Tiba bem?”.

“Imposto é tradição de um país… o dinheiro que as pessoas contribuem ajuda quando o país sofre desastres naturais, situações de fome, na compra de equipamento hospitalar e para responder a diversas outras necessidades do país”, disse o músico. De acordo com a Directora-geral dos Impostos, desde o mês passado, cerca de 1.800 contribuintes já foram registados no novo sistema de ISPC, além de outros 350 que passaram do regime anterior para o actual.

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