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Imposto de Reconstrução Nacional aumenta em 48 distritos de Moçambique

Imposto de Reconstrução Nacional aumenta em 48 distritos de Moçambique

O Ministério da Economia e Finanças reviu em alta o Imposto de Reconstrução Nacional em 48 distritos de Moçambique, os maiores aumentos aconteceram em Chicualacuala, Meluco, Mocímboa da Praia e Machaze. Este é o imposto nacional que menos receitas gera para o Estado.

No Distrito de Chicualacuala, na Província de Gaza, através do Diploma Ministerial 52/2019 de 28 de Maio o Governo reviu a taxas do Imposto de Reconstrução Nacional de 40 Meticais para 50 Meticais durante o ano de 2019, sendo que o remisso passou de 45 para 60 Meticais.

No Distrito de Meluco, na Província de Cabo Delgado, a taxas do Imposto de Reconstrução Nacional foi agravada de 15 para 25 Meticais valor idêntico ao do Distrito de Mocímboa da Praia.

Também alta foi a revisão no Distrito de Machaze, na Província de Tete, onde a taxas do Imposto de Reconstrução Nacional passou dos anteriores 20 Meticais para 28 Meticais.

Confira as taxas do Imposto de Reconstrução Nacional, um dos que menos gera receitas para o erário. Nos últimos 2 anos as metas ficaram bem longe de ser cumpridas, 28,2 por cento de cobrança em 2017 e somente 17,5 por cento no ano passado. Aliás em 2018 foi o imposto nacional com a menor cobrança, apenas 10,7 milhões de Meticais.

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