Os resultados do Recenseamento para as Eleições Gerais de 15 de Outubro em Moçambique, divulgados nesta segunda-feira (24), mostram como a Frelimo materializa o chavão de Samora Machel: “A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”. A CNE recenseou, no Círculo Eleitoral onde o partido no poder obtém “vitórias retumbantes”, 1.166.011 cidadãos, quase o dobro de 2014, o que indica que a Província de Gaza teria apenas 256.449 menores de 18 anos muitos menos do que os mais 612 mil menores de 14 anos contabilizados pelo INE. “Recenseamos somente as pessoas que foram aos postos de recenseamento” garantiu o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.
Quase um mês após o término do recenseamento eleitoral – que decorreu de 15 de Abril a 30 de Maio no território nacional e de 1 a 30 de Maio no estrangeiro – a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou no domingo (23), durante a sua 9ª sessão extraordinária, os dados recolhidos pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE): “Este recenseamento inscreveu 7.341.736 eleitores que se juntam aos 6.825.580 eleitores registados em 2018, totalizando 12.945.921 eleitores inscritos o que corresponde a 91,39 por cento”.
Paulo Cuinica revelou a jornalistas que os números de mais um processo marcado por problemas com as máquinas de registo e outras irregularidades denunciadas pelos partidos de oposição e Organizações da Sociedade Civil, e que ficaram aquém da meta de recensear 14.166.321 eleitores, foram homologados “por cinco votos contra, zero abstenções e onze votos à favor”.
O @Verdade apurou que votaram contra os membros indicados pelos partido Renamo enquanto os cinco indicados pelo partido Frelimo assim como os membros disfarçados da Sociedade Civil homologaram o recenseamento que tem muitos indícios de ter sido manipulado para favorecer ao partido no poder e os seus candidatos, sendo os números da Província de Gaza a evidência mais notável.
É que enquanto o IV Recenseamento Geral da População e Habitação, realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), apurou um aumento de apenas 15,1 por cento de cidadãos na Província de Gaza em 10 anos, eram 1.236.284 e passaram a ser 1.422.460 habitantes, o STAE e a CNE registaram um crescimento de quase 100 por cento de eleitores em apenas 5 anos, eram 591.194 eleitores em 2014 e passaram a ser 1.166.011 em 2019.
“Recenseamos somente as pessoas que vem aos postos de recenseamento”
Mais estranho é que fazendo fé no recenseamento eleitoral entre o 1.422.460 habitantes 1.166.011 são maiores de 18 anos, portanto têm idade para votar, quer isto dizer que existem somente 256.449 menores na Província da Gaza! Aliás este número contrasta com o Censo que contabilizou 612.436 habitantes com menos de 14 anos de idade.
Confrontado com estes números Paulo Cuinica, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, começou por argumentar que: “iniciamos com este processo em 2017, primeiro com o mapeamento dos postos de recenseamento onde participam os técnicos do STAE provenientes de todas as sensibilidades, participam os líderes comunitários que identificaram os postos de recenseamento. Foram estes postos de recenseamento que foram usados aquando do Recenseamento de 2018, que permitiu a realização das eleições Autárquicas”.
“Depois disso fizemos a actualização dos postos de recenseamento, desse trabalho tivemos dificuldades em termos de alcance de consensos em cinco províncias, nós como Comissão Nacional de Eleições devolvemos o processo à proveniência, isto é para os distritos. Foi realizado de novo este trabalho e o processo foi, em todas as província que restavam, aprovado por consenso, o que fez com que a sessão de aprovação dos postos de recenseamento em todo o país, aqui ao nível da Comissão Nacional de Eleições, fosse das sessões mais curtas, porque havia consenso”, declarou o porta-voz da CNE.
Cuinica, falando em conferência de imprensa na Cidade de Maputo, defendeu os números dos órgãos eleitorais declarando: “nós realizamos o recenseamento. Recenseamos somente as pessoas que vem aos postos de recenseamento, somente e só, e não outras”.
794 assembleias, 118 provinciais e 676 distritais
Em termos práticos os números do Recenseamento mostram um crescimento assinalável de eleitores nos Círculos eleitorais favoráveis ao partido Frelimo o que se traduziu no aumento de mandatos para a Assembleia da República. A Província de Gaza que em 2014 elegeu 13 deputados passou a ter 22 mandatos. A Província de Maputo que tinha 17 mandatos passou a eleger 20 deputados e a Província de Cabo Delgado ganhou o direito de eleger mais um representante para a chamada “Casa do Povo”.
Consequentemente as províncias de Nampula, Zambézia e Sofala, onde historicamente a oposição obtém melhores votações, perderam eleitores e ficaram com menos 9 lugares para o Parlamento.
Paulo Cuinica disse ainda que na sessão do passado domingo a CNE aprovou “o mapa de distribuição dos mandatos por província e por distrito, que resultaram em 794 assembleias dos quais 118 correspondem as listas províncias, portanto 15 por cento. Para as listas províncias são 676 mandatos, correspondentes aos 85 por cento das listas distritais, por força do Artigo 6 da Lei nº 3/2019 de 31 de Maio”.
Portanto enquanto o maior partido de oposição está a lidar com o processo de Paz e com focos de conflitos internos, 37 novas formações políticas tentam organizar-se e a Sociedade civil está cada vez mais fragmentada e a tentar abocanhar o seu quinhão dos Parceiros de Cooperação a Frelimo já preparou a vitória e está a organizar-se para concretizar o desejo de Filipe Nyusi: “temos que vencer e convencer”.