Importadores de mercadorias diversas da província de Gaza queixam-se de estarem a ser obrigados a suportar custos adicionais nas suas actividades porque a Janela Única Electrónica (JUE) ainda não começou a funcionar.
Este sistema está a ser introduzido progressivamente no país para ajudar funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) na cobrança de receitas da componente externa, estando agora em curso acções preparatórias para passar a ser usado também em Gaza.
Fonte autorizada da AT garantiu, esta Quinta-feira, ao Correio da manhã que já está identificado um grande potencial de importadores naquela região que se vêm queixando dos custos adicionais obrigados a suportar por falta da JUE, situação que os obriga a terem de se deslocar a outras províncias a fim de desalfandegar as suas mercadorias com custos adicionais suportados por eles relacionados com deslocações e alojamento.
O problema poderá ser ultrapassado ainda no decurso deste ano de 2013 com a previsão da montagem e entrada em funcionamento do sistema da Janela Única Electrónica na província de Gaza, cujo trabalho técnico se encontra numa fase muito adiantada, de acordo ainda com a Autoridade Tributária de Moçambique.
ISPC
Já no que respeita ao Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), em Gaza, a Autoridade Tributária de Moçambique reconhece que “as coisas não correram de feição, em 2012”, pois a província tinha como meta a inscrição de 5800 contribuintes, tendo conseguido até Dezembro último somente inscrever 1192 novos contribuintes, o que representa um decréscimo na ordem de 58,93%, face a 2011.
Refira-se, entretanto, que Gaza em impostos internos registou, em 2012, o crescimento das receitas colectadas em 13,57%, para pouco mais de 468,4 biliões de meticais, contra 459,6 mil milhões de meticais do ano anterior.
