As importações moçambicanas feitas nos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) incrementaram em cerca de 5%, entre 2008 e 2011, alcançando um volume global de 114,5 biliões de meticais.
Em 2008 o peso das importações com proveniência da SADC era de 35%, tendo crescido para 40% em 2009 e 2010 e para 40,40%, em 2011, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique, realçando que a tendência está associada à liberalização do comércio na região em 85% da Pauta Aduaneira com a entrada da Zona de Comércio Livre em 2008.
Realça ainda aquela instituição que 40,40% das importações globais moçambicanas provinham de países que fazem parte da SADC e 59,60% do resto do mundo e que das importações com origem na SADC, 92,37% provêm da África do Sul e 7,63% dos demais países da região.
Em termos absolutos, Moçambique importou dos países da SADC mercadorias no valor global de 46,2 milhões de meticais e deste valor cerca de 15,3 milhões de meticais é que beneficiaram do tratamento preferencial da SADC, mediante a apresentação do Certificado de Origem.
Este valor corresponde a cerca de 33,16% do volume de importações de Moçambique provenientes da SADC, representando um acréscimo de 2,16% em relação ao período homólogo de 2010.
A Autoridade Tributária de Moçambique indica, por outro lado, que das mercadorias mais importadas ao abrigo do tratamento preferencial constam produtos como material de construção, óleos de petróleo, embalagens, betume de petróleo, contadores de electricidade, pneumáticos de borracha, gás de petróleo, ovos para incubação, preparações para caldos e sopas, caixas de papel ou cartão e misturas de sumos.
Regime preferencial
De acordo igualmente com aquela instituição, o uso do regime preferencial apresenta um comportamento oscilatório em termos de peso para as importações provenientes da SADC, pois, em 2008, ele foi de 23%, para depois crescer até fixar-se nos 32%, em 2009, e 31% em 2010.
No segundo ano da sua implementação, registou-se no país um ligeiro decréscimo associado ao abrandamento do uso de Certificado de Origem nas importações com origem na SADC.
Em 2011, verifica-se uma melhoria de 2,31% em relação ao período homólogo, tendência que poderá estar associada aos efeitos das acções de divulgação dos benefícios de uso de regime preferencial aos agentes económicos e à sociedade em geral, pelo Ministério da Indústria e Comércio, particularmente.
Em relação às exportações, verifica-se que apenas uma média de 15,75% tem como destino os países da SADC, isto devido ao facto das exportações do país terem como destino mercados de fora da SADC, no âmbito dos megaprojectos.
De referir que no ano de 2011 as exportações efectuadas pelos megaprojectos representaram um peso de 55,40% das exportações totais, cifra que demonstra que as exportações nacionais são explicadas por um número reduzido de empresas.
