Recentemente o Governador do Banco de Central revelou que o valor das importações de automóveis para Moçambique aumentaram em 94%, entre 2010 e 2014. À primeira vista parece que o povo deixou de ser pobre e passou a andar de carro próprio, mas a verdade é que quem mais tem gasto divisas na importação de viaturas é o próprio Governo, desde os mercedes que Suas Excelências usam, passando pelas carrinhas todo o terreno que qualquer director e chefe conduz e até nos veículos militares que todos dias passam do Sul para o Centro / Norte sem que o nosso país esteja em guerra. Até o partido Frelimo importa automóveis, e outros bens, em benefício de comerciantes em clara fuga ao fisco.
“Nós precisamos de ver e estabelecer prioridades sobretudo nas importações para confirnarmos com as nossas condições de gerarmos divisas para atender a essas importações”, disse em conferência de imprensa Ernesto Gove, o Governador do Banco de Moçambique, referindo que entre 2010 e 2014 as importações de automóveis aumentaram 94%, “de 291,7 milhões de dólares norte-americanos para 567,1 milhões de dólares norte-americanos”.
É verdade que o mercado de viaturas em segunda mão, compradas no porto de Durban na África do Sul ou directamente do Japão, explodiu nas últimas décadas porém mais do que serem um luxo são uma necessidade para os moçambicanos que residem particularmente nos grandes centros urbanos onde os cidadãos são transportados todos os dias como se de gado se tratassem.
Portanto a incompetência do Governo em prover o transporte público com um mínimo de dignidade é que contribuiu para que os moçambicanos que precisam de realizar as suas actividades produtivas esforçassem-se para adquirir uma viatura, a grande maioria pagou entre 1000 a dez mil dólares norte-americanos pelo automóvel, sem contar com os devidos direitos aduaneiros.
Mas de outro lado estão os membros do Executivo, incluído o Senhor Ernesto Gove, que não só fazem-se transportar em viaturas de alta cilindrada como são acompanhados por escoltas de viaturas potentes. Cada um desses mercedes ou bmw não custa menos de 100 mil dólares norte-americanos, depois é só multiplicar por cada ministro, vice-ministro, governador, presidente de conselho de administração e a infindável lista de dirigentes existentes, sem esquecer que cada um destes ilustres além das viaturas protocolares possuem viaturas de lazer pagas pelos pelo erário.
Some-se ainda as viaturas todo terreno toyotas, ford, mazda e isuzo que todos os deputados, directores e chefes conduzem, cada uma delas orçada em pelo menos 50 mil dólares norte-americanos, e teremos uma ideia de quem afinal tem contribuído para o aumento das importações de viaturas.
É só olhar para os concursos públicos que todos dias são lançados pelas várias instituições do Estado para ver quem efectivamente gasta divisas na importação de automóveis e também de todo o tipo de consumíveis afinal Moçambique não produz computadores e nem mesmo esferográficas.
Ademais o Governo tem adquirido carros blindados às dezenas, tanques de guerra e outros “brinquedos “ de guerra que não vemos, obviamente sem concurso público, tudo isso não é produzido em Moçambique mas sim importado e custa naturalmente divisas.
Até o partido Frelimo usa do seu direito de isenção para importar, não apenas viaturas, mas também motorizadas, congeladores, pneus, cadernos escolares, pilhas, capulanas que não são para o uso dos seus membros mas sim para agentes comerciais que pagam ao partido no poder em dinheiro.
Em altura de crise é natural que as prioridades sejam revistas mas não por quem já não tem mais furos para apertar no cinto e luta para sobreviver. De acordo com a Autoridade Tributária somente pouco mais de 40 mil pessoas tem rendimentos colectáveis para efeitos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) portanto não são 25 milhões de moçambicanos que andam a importar automóveis e outros bens que não são de primeira necessidade ou a usar os seus cartões de crédito e de débito no estrangeiro, até porque, segundo o próprio Banco Central, somente 24% dos cidadãos tem acesso a serviços financeiros no nosso país.