A imigração ilegal e pirataria marítima no Canal de Moçambique representam os maiores desafios da actualidade de Moçambique, disse, sexta-feira, o Vice-Ministro da Defesa, Agostinho Mondlane, falando na Reunião Anual com os Adidos de Defesa Residentes e não Residentes Acreditados no país.
“Relativamente à problemática da imigração ilegal, importa realçar que milhares de estrangeiros entram no nosso país, sem qualquer tipo de documentação e autorização, vindos de diferentes países do continente africano, particularmente, da região dos grandes Lagos, outros ainda, em número considerável, do continente asiático”, disse Mondlane, para de seguida acrescentar que “este é um assunto que o nosso país procura, por todos os meios, combater ou reduzir o número de cidadãos de outras nacionalidades, ilegais em Moçambique”.
Segundo Mondlane, o fenómeno de imigração ilegal constitui um dos factores de ameaça a segurança nacional. “Porém, prosseguem os esforços internos e externos para o seu combate, onde os países têm jogado um papel crucial”, disse.
Sobre a pirataria marítima, Mondlane explicou que foi um assunto discutido na última reunião anual com os Adidos de Defesa realizada em Maputo, em Outubro de 2010, durante a qual também abordaram as suas causas, acções e consequências para os Estados e, particularmente, para o comércio e a segurança internacionais.
Por isso, disse o viceministro, um dos principais objectivos da reunião de sextafeira era de abordar a questão de pirataria marítima sob o ponto de vista de respostas concretas e objectivas, a serem realizadas por Moçambique em coordenação com os países vizinhos e parceiros de cooperação.
Actualmente, Moçambique, África do Sul e Tanzânia, estão empenhados nos esforços nacionais para o sucesso da luta contra a pirataria no canal de Moçambique, contribuindo efectivamente e também para a melhoria da segurança marítima nas águas territoriais dos Estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).
No domínio da cooperação de defesa, o vice-ministro destacou a realização de actividades conjuntas tripartidas de luta contra a pirataria marítima no Oceano Índico, envolvendo países tais como a África do Sul e a Tanzânia. Foi neste contexto que a África do Sul levou a cabo o patrulhamento marítimo conjunto nas águas territoriais de Moçambique.
Aliás, disse Mondlane, o reforço da protecção marítima da costa moçambicana é, hoje, uma acção crucial, pois, a acção dos piratas somalis no Canal de Moçambique já resultou no sequestro de, pelo menos, duas embarcações, nomeadamente: o “Vega 5”, propriedade da empresa Efripel Lda e que estava a ser operada pela empresa Pescamar Lda, e o navio “MV PANAMÁ” de uma companhia sedeada nos EUA.
O sequestro do “Vega 5” ocorreu nas proximidades do Arquipélago de Bazaruto, ao largo da costa da província meridional de Inhambane, enquanto o rapto do “MV PANAMÁ” ocorreu ao largo da costa tanzaniana junto a fronteira com Moçambique, quando este seguia com destino ao Porto da Beira, na província central de Sofala, depois de zarpar do porto de Dar-es-Salaam.
Prosseguindo, o vice-ministro explicou que a situação de segurança pública em Moçambique continua calma e controlada, apesar de se terem registado casos esporádicos de criminalidade, tais como assaltos à mão armada contra cidadãos, estabelecimentos comerciais e residenciais.
Assim, para os casos de criminalidade e outros, disse o vice-ministro, “as Forças de Defesa e Segurança, em particular, a Polícia da República de Moçambique tomaram várias medidas preventivas, operativas e de contenção que permitiram o seu esclarecimento e o devido encaminhamento de casos específicos para os órgãos competentes.
No que concerne à situação do sector de defesa, as FADM têm estado continuamente a desenvolver acções para o reforço da soberania.
Para o efeito, Moçambique tem vindo a promover e valorizar o papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania, da integridade territorial e da manutenção da lei e ordem.
Enquanto isso, as FADM continuam a privilegiar a cooperação com as suas congéneres dos Estados membros da SADC, parte dos seus parceiros estratégicos no contexto da manutenção de boas relações de amizade e da política de boa vizinhança.
Não menos importante é a cooperação multilateral e bilateral que mantém com outros Estados membros da CPLP e de outros países.
As FADM continuam a dar a sua contribuição em diversas missões de paz sob a égide das Nações Unidas e da União Africana, através de Observadores Militares, nomeadamente, na República Democrática do Congo e no Gabinete das Nações Unidas para a Guiné-Bissau.
“As nossas Forças Armadas têm prosseguido com as suas acções tendentes ao reforço da cooperação na região SADC, neste sentido, continuam a realizar os encontros das Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança, com vista à coordenação de acções que visam a partilha de informações pertinentes.
Acompanham igualmente os processo de resolução pacífica dos problemas de Zimbabwe e de Madagáscar, em conformidade com os mecanismos de segurança em vigor na SADC e nas demais deliberações das cimeiras dos Chefes de Estado desta organização.
Na arena multilateral, o sector de defesa continua a participar em reuniões e actividades no âmbito das Nações Unidas, União Africana, SADC e da CPLP, estando presentemente envolvido nos esforços regionais de operacionalização da Força em Estado de Alerta da SADC.
De uma forma geral, segundo o vice-ministro, a situação política, socioeconómica e de segurança de Moçambique mantém-se estável.
Refira-se que, na essência, este evento anual visa conceder uma oportunidade à comunidade de Adidos de Defesa de interagir com o Ministério da Defesa e as FADM sobre vários aspectos, entre os quais os desenvolvimentos políticos, económicos, sociais e de segurança mais recentes ocorridos no país, bem como a situação específica do sector de defesa nacional.
