Contrariamente ao que muitos podem pensar em relação a imigração ilegal, diversos académicos acreditam haver benefícios que se podem explorar dos imigrantes que diariamente entram em Moçambique de forma ilegal.
Falando, esta Quinta-feira, em Maputo, durante uma mesa redonda subordinada ao tema “Reflexão Multidisciplinar da Migração Ilegal: Oportunidades e Desafios para Moçambique”, diversos académicos afirmaram que o país pode tirar proveitos da migração internacional.
A pesquisadora Iraê Lundin, do Centro de Estudos Estratégicos (CEA) do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), disse que, apesar da imigração ilegal ser vista de forma negativa, este fenómeno pode ser um factor “extremamente positivo”.
“Pode ser que eles venham a dar um grande impulso a agricultura, ao comércio ou outra área de desenvolvimento”, disse Lundin, que apresentou um tema subordinado ao tema “Reflexão sobre o impacto da Migração Ilegal no contexto das Relações Internacionais na óptica da segurança dos Estados: caso moçambicano” “Neste momento, o que mais se evidencia é o crime, incluindo o tráfico de pessoas e de drogas, mas não significa não haver parte positiva da migração”, argumentou.
Aliás, ao longo da sua apresentação, Lundin falou de casos da História da Humanidade em que as migrações resultaram no grande desenvolvimento, sendo um dos exemplos disso os Estados Unidos da América (EUA), que são agora a maior economia mundial.
Mas também falou de grandes mudanças capazes de ocorrer na sociedade, como são os problemas étnicos raciais, em resultado de migrações. Para esse caso, o exemplo são também os EUA.
Na sua apresentação sobre o tema “Reflexão Económica do Impacto da Migração Ilegal: caso moçambicano”, o economista Firmino Mucavel disse que, em todo o mundo, grandes sectores da economia funcionam com base na mãode- obra estrangeira, que geralmente é a mais barata. Por outro lado, em muitos países, como é o caso de Moçambique, as migrações constituem grandes fontes de receitas, uma vez que os resultantes provenientes desse fenómeno são até maiores em relação a assistência financeira estrangeira. Assim, “proibir as migrações não estaríamos a colocar em risco essas remessas?”, questionou. Mas mais do que colocar as remessas em risco, tal medida estaria a contrariar o Direito Internacional Público que, segundo o pesquisador Luís Bitone, considera a migração como parte dos direitos humanos. “O Direito Internacional Público é favorável a migração legal e cada Estado tem normas internas para tomar medidas em relação aos que estão envolvidos na migração ilegal”, disse Bitone, na sua apresentação sobre o tema “Reflexão sobre o Impacto da Migração Ilegal a luz do Direito Internacional Público: caso moçambicano”.
Urge converter ilegais em legais
Considerando a importância da migração internacional para a sociedade, os pesquisadores presentes neste debate defenderam a necessidade do Estado tomar medidas profundas de modo a tirar melhor proveito desse fenómeno.
Tais medidas incluem conhecer o perfil de cada imigrante que chega ao país e os objectivos da sua deslocação, bem como a melhoria da fiscalização das fronteiras nacionais e da legislação sobre a imigração, incluindo designações especificas de asilado, imigrante ilegal e imigrante clandestino.
Um dos grandes problemas relacionase com o facto de não se saber as reais intenções deste grupo no país, alguns dos quais são provenientes de terras tão longínquas como são os casos dos provenientes do continente asiático.
Em contacto com a AIM, o professor Firmino Mucavel defendeu a necessidade do Estado converter os imigrantes “ilegais úteis” em imigrantes legais de modo a tirar os possíveis benefícios da sua presença no país.
Segundo ele, só assim o Estado poderá tirar maior benefício da presença destes cidadãos no país, tal como o impacto criado pelos moçambicanos que se encontram além fronteiras, particularmente na vizinha Africa do Sul.
Mucavel defende que tal medida exige de todos os organismos do Estado uma melhor orientação dos instrumentos de controlo e de gestão de imigrantes no país.
Com a “conversão” destes cidadãos, os benefícios são vários, desde o desenvolvimento pleno e sustentável dos sectores onde estes indivíduos estão agora envolvidos de forma ilegal, gerando resultados tanto para si como para os moçambicanos e o Estado no geral.
Então o que vamos fazer com os “ilegais inúteis”?, perguntou a AIM, ao que Mucavel disse que o Estado terá de ser tolerante, tal como os outros “têm sido tolerantes para com os moçambicanos ilegais que furam as fronteiras dos seus países”. Na óptica dos pesquisadores, a pior medida seria parar e não agir face a este problema.
Há mais desvantagens que vantagens
A actual desorganização faz com que haja mais desvantagens do que vantagens, segundo evidências apontadas pelo economista. Dados divulgados por Firmino Mucavel indicam que na província de Nampula e na cidade de Maputo apenas 10 por cento do comércio era controlado por indivíduos estrangeiros em 2005.
Contudo, hoje, a situação mudou e a percentagem de estrangeiros no sector do comércio ronda entre 30 a 40 por cento, com a probabilidade da cifra ser maior ainda em Nampula onde o volume de negócios nos últimos cinco anos cresceu de forma significativa.
No entanto, não se sabe quem é legal e quem não é nesse grupo de comerciantes e qual é a sua contribuição, sobretudo o ilegal, nas receitas do Estado.
O mesmo acontece no ramo da mineração onde se pode encontrar apenas um imigrante legal a explorar um determinado jazigo, empregando um grupo constituído por imigrantes ilegais.
Além da sua situação ilegal, estes imigrantes ilegais destroem um jazigo que podia ser explorado de maneira mais sustentável e a gerar benefícios para os moçambicanos, segundo defendeu o economista.
Outros dados citados pelo académico indicam que em Machipanda, distrito da província central de Manica, houve um grande aumento de número de estrangeiros envolvidos na exploração madeireira e mineral.
De acordo com estes dados, de 2005 para 2010 a percentagem de estrangeiros envolvidos nesses negócios subiu de entre 30 a 35 por cento para 65 a 70 por cento.
“Isto quer dizer que o número de moçambicanos que praticavam esta actividade em 2005 reduziu de 70 para 30 a 35 por cento”, disse.
Além disso, a pesquisadora Iraê Lundin disse que no distrito de Manica, há casos de associação de algumas bolsas de criminalidade com os imigrantes ilegais que dominam a mineração das pedras preciosas.
“Há alguns estrangeiros que estão a tomar conta do negócio”, disse, acrescentando, no entanto, que “alguns desses operadores podem ser legais, mas outros não”.
Segundo ela, um dos grandes impactos da presença massiva de estrangeiros com elevado poder financeiro é o inflacionamento do arrendamento das casas naquele distrito. “O arrendamento de uma casa pode custar quatro mil dólares no distrito de Manica”, disse, acrescentando que o mesmo pode estar a acontecer em Nampula e em Maputo, apesar de não ser com a mesma gravidade.
Xenofobia iminente
Na sua abordagem, alguns pesquisadores alertaram para a possibilidade de haver casos xenófobos em Moçambique contra imigrantes ilegais devido ao seu sucesso económico nos locais onde se instalam associado a forma como são vistos pelas comunidades locais.
Na sua apresentação, a pesquisadora Iraê Lundin defendeu a necessidade das autoridades moçambicanas discutirem a imigração ilegal internamente, nos países de origem dos imigrantes e ao nível da região porque o problema está a tomar dimensões preocupantes.
Segundo ela, há determinados tipos de crimes a acontecer em alguns distritos moçambicanos pequenos semelhante aos que se registaram na vizinha Africa do Sul nos episódios xenófobos de 2008 e 2009. “Pode acontecer um momento de xenofobia em Moçambique”, alertou.
Aliás, na sua apresentação intitulada “Reflexão sobre o Impacto da Migração Ilegal no contexto da reflexão politica: caso moçambicano”, o pesquisador Eduardo Sitoe fez uma exposição de passagens de textos jornalísticos comuns na imprensa que, segundo ele, podem incitar a violência xenófoba.
Trata-se de passagens cujos discursos apelam a uma maior vigilância dos moçambicanos contra os imigrantes ilegais, alegadamente porque estes constituem uma ameaça a segurança do Estado, ao desenvolvimento económico dos moçambicanos, a unidade nacional, ao crime organizado, prostituição, pedofilia, tráfico de drogas, entre outros problemas.
Para Sitoe, esses discursos, alguns dos quais constituem reprodução das declarações da Polícia, “não ficam muito longe de incitação a xenofobia”.
