A epidemia de SIDA tem efeitos negativos sobre a economia nacional, aumentando, consequentemente, o índice da pobreza no país.
Esta é a opinião de Vasco Nhabinde, economista e docente da Faculdade de Economia na Universidade Eduardo Mondlane, que também defende a ideia da implementação de políticas visando combater a perda de longas horas de trabalho e de produtividade dos trabalhadores, tanto a nível do sector público, como do privado. Refira-se que a doença atinge 16% dos 20 milhões de moçambicanos.
Moçambique é, sem dúvida, um exemplo raro de uma recuperação e arranque económico de sucesso num período de pósguerra civil. Aliás, a economia moçambicana tem registado um crescimento nos últimos anos, como consequência do uso coordenado e cada vez mais eficiente do considerável investimento ou assistência internacional. Entretanto, as grandes endemias, como HIV/SIDA, tuberculose e malária, com particular destaque para o SIDA, poderão tornar-se, de certa maneira, em alguns dos principais obstáculos ao crescimento económico do país nos próximos anos.
De acordo com as últimas informações do Fundo Monetário Internacional (FMI), mais de 16% dos moçambicanos- e ainda numa fase crescente- com idades entre os 14 e 49 anos, geralmente os mais produtivos economicamente, estão infectados com HIV, o que poderá atrasar o desenvolvimento económico do país. Estima-se que ocorram 500 novas infecções por dia. Vasco Nhabinde identifica a elevada taxa de seroprevalência do vírus da SIDA, que afecta grande parte dos sectores económicos e fragiliza o combate contra a pobreza absoluta, como um dos principais entraves ao crescimento económico.
Ou seja, o SIDA atinge o mercado de trabalho e prejudica o crescimento económico, minando um dos sectores fulcrais, os recursos humanos. “A endemia HIV/SIDA tem um impacto negativo sobre a economia, uma vez que o capital humano, um dos factores mais importantes para o desenvolvimento, nesse caso infectado, reduz as horas de trabalho, perde a competitividade e a produtividade, devido a licenças que originam a sua ausência do trabalho”, afirma Nhabinde, acrescentando que a perda da mão-de-obra causa prejuízos inestimáveis para a empresa, no tocante à experiência, capacidade criativa e de negociação, e entrega pessoal, visto que cada trabalhador dispõe de qualidades peculiares.
Ainda segundo aquele académico, este aspecto tem um impacto directo nos níveis de produtividade das empresas moçambicanas, facto que poderá vir a constituir obstáculo para a competição, de igual para igual, nos mercados globais. “Em termos macroeconómicos, o país poderá registar uma evolução económica excessivamente lenta”, sublinha. Para Nhabinde, tanto as empresas públicas como as privadas têm um papel fundamental na mitigação da epidemia e seu efeito na economia moçambicana, que passa pela implementação de políticas eficazes e eficientes de resposta ao HIV/SIDA no sector laboral.
Aliás, de acordo com Vasco Nhabinde, as entidades empregadoras devem apoiar os seus trabalhadores doentes de SIDA, no que toca à alimentação adequada ou cesta básica, acesso ao tratamento antiretroviral no local de trabalho, além da necessária assistência psicológica e moral. As empresas só sairão beneficiadas se adoptarem esta política, tendo em conta que os trabalhadores continuariam com a mesma produtividade, podendo eventualmente aumentá-la de forma significativa.
Em relação ao facto de o Estado subsidiar as cestas básicas e antiretrovirais, para tentar combater o crescente número de mortes por SIDA em pessoas ainda na fase produtiva, o nosso entrevistado afirma que é uma das funções do Estado garantir o bem-estar ou estabilidade sócioeconómica e política. Realça, ainda, que esta posição traz ganhos sociais para o país.
A cesta básica, cujos custos de aquisição são suportados pelo Orçamento do Estado, ainda que não sejam conhecidos os valores envolvidos, e muito menos o valor de cada uma delas, é composta por três quilos de arroz por mês, nove de farinha de milho, meio litro de óleo, um quilograma de açúcar e igual quantidade de amendoim, dois de feijão, um de sal, três quilos e meio de peixe ou seu substituto, 3.4 de folhas verdes ou seus substitutos, e 3.6 quilogramas de fruta por mês, durante seis meses.
O cabaz é apenas atribuído a pessoas que padecem do vírus do SIDA ou os que sofrem de doenças crónicas, como tuberculose. São igualmente abrangidos aqueles que aparentam necessitar de alimentos, para o que terão de obedecer a certos critérios estabelecidos pelos médicos.
De salientar que, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um portador do vírus da SIDA sem tratamento pode continuar a trabalhar durante seis meses, em média, contra 34, também em média, para 4 anos e meio de tratamento.
