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Há corrupção nas importações de combustíveis líquidos em Moçambique, talvez por isso a baixa do brent não se reflicta no bolso dos moçambicanos

Há corrupção nas importações de combustíveis líquidos em Moçambique

Foto de Adérito CaldeiraA última vez que os preços dos combustíveis foram alterados na chamada “pérola do Índico” foi no início de Julho de 2011, na altura o preço do barril do brent cotado a 120 dólares norte-americanos. Porém, apesar das sucessivas reduções no mercado internacional desde 2014 (na semana finda o brent foi transaccionado a 50,54 dólares norte-americanos) o preço da gasolina, do diesel e do petróleo de iluminação permanecem inalterados no nosso País. Um estudo do Centro de Integridade Pública(CIP) apurou que a sobre-facturação nas importações de combustíveis líquidos é um dos cinco casos “mais gritantes” de corrupção em Moçambique e que totalizam 390 milhões de dólares norte-americanos, apenas 3 anos.

O preço do barril de petróleo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) tem vindo a conhecer sucessivas quedas ao longo dos últimos 4 anos, depois de ter atingido a marca de 126 dólares norte-americanos em Março de 2012. Desde 2014 o brent tem sido cotado abaixo dos 100 dólares, e no início deste ano chegou a estar abaixo dos 30 dólares norte-americanos.

Reduções que deveriam reflectir-se na factura que todos os meses o Banco de Moçambique tem de pagar pela importação de combustíveis mas, a julgar pela decisão do Governo de não reduzir os preços para os consumidores finais, parece que não tem impacto nenhum.

Em Maio a factura de importação de combustível líquidos custou 22,2 milhões dólares norte-americanos e no mês anterior tinha sido de 37,6 milhões, cerca do dobro do que o Estado gasta todos os meses na importação de bens alimentares de primeira necessidade e medicamentos.

Entretanto um estudo realizado pelo CIP, em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4, sobre os “Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” apurou que “os casos ‘mais gritantes’ de corrupção na amostra e com valores consideravelmente acima dos 200 milhões de dólares norte-americanos cada, incidem sobre cinco áreas, nomeadamente: Alfândegas; EMATUM; Sobre-facturação nas importações de combustíveis líquidos; Procurement no sector das telecomunicações; e Procurement no sector das obras públicas/construção”.

Desde 2006 que existe exclusivamente uma empresa importadora de combustíveis líquidos em Moçambique, a Importadora Moçambicana de Petróleos, SARL (IMOPETRO).

O Centro de Integridade Pública apurou que entre 2012 e 2013 a IMOPETRO, que é uma sociedade participada pelas distribuidoras licenciadas para operar no mercado nacional, assentiu acrescentar na factura de importação um item relativo à segurança extra contra pirataria o que aumentou em três vezes o custo dos combustíveis.

Foto de ArquivoDe acordo com os cálculos do estudo que estamos a citar só nesses dois anos esse custo adicional foi de mais 90 milhões dólares norte-americanos para os cofres Públicos.

Em 2014, de acordo com o CIP, a IMOPETRO assinou com um fornecedor internacional um contrato de preço fixo que verificou-se custar o dobro do preço de mercado o que resultou num custo extra de 300 milhões de dólares norte-americanos. “Este valor terá sido repartido em 50% para cada umas das figuras seniores envolvidas na gestão das empresas que efectuaram o negócio”, revelou o estudo do Centro de Integridade Pública.

O @Verdade tentou ouvir a versão da Importadora Moçambicana de Petróleos, sem sucesso.

Agora que o preço do brent está em baixa o Executivo não explica de forma transparente porque razão essa redução não é repassada para os consumidores finais, não é pública a estrutura dos custos envolvidos na importação de combustíveis líquidos e nem mesmo a fórmula usada para o estabelecimento dos preços de revenda em Moçambique.

Fica a ideia que as gasolineiras, que são accionistas da IMOPETRO, poderão estar a beneficiar-se da sobre-facturação que acontece na importação e depois também dos subsídios que desde 2011 o Governo lhes tem dado.

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