Na semana passada, o Ministério da Cultura convocou a Imprensa para informar que os melhores filhos do “País da Marrabenta”, e não só, serão condecorados a par da atribuição de títulos honoríficos. No entanto, para os materialistas, a notícia chegou como um estrondo desagradável. A iniciativa não transcende a dimensão simbólica.
No total são 24 as áreas em que os benfeitores moçambicanos se podem notabilizar. Deste universo, dois representam títulos honoríficos em que o primeiro representa o Herói da República e o segundo o Cidadão Honorário Nacional.Entre as 22 medalhas restantes, na categoria de condecorações, criou-se uma subcategoria de seis insígnias denominadas Ordem. Trata-se das Ordens Eduardo Mondlane, Samora Machel, 25 de Junho, Ordem Militar 25 de Setembro, Ordem 4 de Outubro e Ordem Amizade e Paz, sobre os quais o porta-voz da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, Maurício Tembe, considera que são de consenso nacional.
Restam 16 medalhas de condecoração, no contexto das quais se criou uma outra subcategoria, desta vez, dedicada ao resgate da História da Luta Armada de Libertação Nacional. Para esta subcategoria foram reservadas três insígnias, nomeadamente Medalha Nachingweia, Bagamoyo e da Luta Amada de Libertação Nacional.
Isso equivale a afirmar que das 24 áreas de condecoração, 45,83 porcento está reservado a causas políticas e/ou da Luta Armada de Libertação Nacional.
Ou seja, as demais 13 secções de condecoração é que são encaminhadas às várias e diversificadas áreas de actividade artística, cultural, desportiva, de saúde, desenvolvimento técnico e tecnológico, promoção ao intercâmbio entre o país e o mundo, associativismo juvenil, cultural, actividades religiosas, empreendedorismo, para as figuras que se destacam na preservação e defesa do meio ambiente e da natureza, os promotores da amizade e cooperação entre o povo moçambicano e o mundo, entre outras áreas de acção e produção humana.
História do sistema de títulos honoríficos
O sistema de títulos honoríficos e condecorações foi criado pelo decreto 54/2011 que aprova a Lei 10/2011, de 13 de Julho, uma instrumento que decorre da necessidade de se ajustar a Lei 8/81, de 23 de Junho à realidade actual.
Trata-se de um instrumento legal que considera todos os cidadãos moçambicanos e estrangeiros a residir no país que – em função das suas qualidades e empenho – se notabilizam como passíveis de condecoração.
Refira-se que a comissão em alusão é constituída por 11 elementos dentre os quais Filimone Meigos, Joel Maurício das Neves, Carlos Micareia, Esperança Cuamba Sambo, Jacob Salomão Sibindy, Jaime Monteiro, Teófi lo João, Artur Jossefa Jamo, Tereza Tembo, Bernardo Goyi-Goyi e Salésio Teodoro Nalyambipano, na qualidade de presidente.
Entre as várias actividades realizadas pela Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações desde que tomou posse em Novembro passado inclui-se um concurso público divulgado na Imprensa entre os dias 26 e 27 de Março último a solicitar – aos interessados – o envio de propostas para o desenho de insígnias no âmbito da mesma iniciativa. O concurso em referência encerra hoje, sexta-feira, 13 de Abril.
Um acto de cidadania
Desde a criação da primeira lei dos títulos honoríficos e condecorações, ou seja, a Lei 8/81 de 23 de Junho, foram condecoradas cerca de 1500 entidades.
Presentemente está-se à espera de propostas relativamente a cidadãos e entidades por condecorar. Daí que se “implora” o envolvimento de toda a sociedade através da criação de propostas que devem ser submetidas à Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações.
Sabe-se, porém, que a única proposta sobre a qual se está a trabalhar diz respeito à condecoração com o título honorífico de Herói Nacional ao cidadão Bonifácio Gruveta, perecido no ano passado. “Ainda não recebemos nenhuma outra proposta”, diz Maurício Tembe, acrescentado que “estamos ansiosos”.
Refira-se que a periodicidade das condecorações deverá ser definida pela Presidência da República de Moçambique.
“Trata-se de um assunto sobre o qual ainda se irá trabalhar, mas que também dependerá da demanda que se receberá, acordando os eventos às datas históricas nacionais mais emblemáticas, assim como às indicações das instituições proponentes”.
De qualquer modo, é importante que no exercício de sua cidadania os moçambicanos proponham as pessoas que devem ser congratuladas.
Não se trata de uma reforma…
Questionado sobre os benefícios adicionais à condecoração ou à atribuição dos títulos honoríficos que os eventuais qualificados para o efeito terão, Joel das Neves Tembe considerou que “os actos honoríficos e de condecorações não representam nenhuma forma de reforma ou de segurança social. Mas são, simplesmente, acções simbólicas que enaltecem a moçambicanidade. O valor mais importante não é o numerário mas o reconhecimento”.
Entretanto, acredita-se que, em certo sentido, as condecorações impulsionam para que as pessoas abrangidas possam granjear o apoio das instituições proponentes, caso isso seja necessário.
