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Guebuza recebe rivais políticos malgaxes

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu os quatro principais actores políticos do Madagáscar que se encontram reunidos desde terça-feira, em Maputo, na segunda ronda negocial malgaxe, para discutir a distribuição de pastas preconizadas no governo de transição.

No final da audiência de cortesia havida no início da tarde de quarta-feira, na Presidência da República, o mediador chefe do diálogo malgaxe, o ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano, disse que o encontro serviu para o Presidente Guebuza cumprimentar os rivais que estão desde terça-feira na capital do país. Chissano disse, por outro lado, que as partes, nomeadamente o líder da Alta Autoridade Malgaxe, Andry Rajoelina, Marc Ravalomanana, Presidente derrubado em Março último, e os ex-estadistas Didier Ratsiraka e Albert Zafy estão a discutir novamente com a mediação as pastas que cada parte vai assumir.

O processo, segundo Chissano, decorre a ritmo satisfatório, na medida em que os maiores obstáculos foram todos eles superados, porém o preenchimento dos vários cargos previstos é assunto que deve ser feito com a devida minudência. O acordo malgaxe estabelece um período de transição de 15 meses, neutro, inclusivo, pacífico e consensual findo o qual devem ser organizadas eleições regulares e transparentes, bem como criadas instituições democráticas e estáveis.

Assim, as partes acordaram que as instituições de transição serão compostas por um Presidente e vice-Presidente de transição, um Governo de Unidade Nacional (GUN) composto por um Primeiro- Ministro de consenso, três vice-primeirosministros e 28 ministros.

Além disso, está também prevista a criação de um Conselho Superior de Transição (Câmara Alta com 65 membros) e o Congresso de Transição (Câmara Baixa com 258 membros), um Conselho Nacional de Reconciliação, Conselho Económico e Social de Transição, Comité de Reflexão para a Defesa e Segurança Nacional, Tribunal Supremo de Transição e uma Comissão Nacional de Eleições Independente.

Refira-se que o diálogo malgaxe, cujo termo da segunda ronda esta previsto para esta Quarta-feira, conta com apoio da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), da União Africana (UA), da Organização Internacional da Francofonia (OIF) e das Nações Unidas.

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