Moçambique espera ser declarado formalmente, ainda este ano, membro de pleno direito da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), para a qual se candidatou em Maio de 2009.
Um passo importante nesse sentido poderá ser dado, esta semana, no decurso da V Conferencia Global da ITIE, a ter lugar na capital francesa, Paris. Como candidato, Moçambique tem de completar o processo de validação até Maio de 2011.
A delegação moçambicana a este evento, que para além de membros do Governo integra igualmente a sociedade civil, será chefiada pelo Presidente da República, Armando Guebuza.
A ITIE constitui uma agenda internacional que visa garantir que as indústrias extractivas e associadas em todo o mundo, com maior incidência nos países em vias de desenvolvimento, contribuam, de facto, para o desenvolvimento social e económico e não apenas para a produção de lucros fabulosos para alguns.
Neste contexto, constitui um dos critérios desta iniciativa, cuja aderência é feita de forma voluntaria, a publicação regular de todos os pagamentos significativos e todas as receitas pelos governos e empresas do sector.
A V Conferencia Global da ITIE, que tem o seu inicio esta Terça-feira através de encontros preliminares envolvendo os países membros, pretende avaliar até que ponto esta iniciativa vem fazendo diferença nos cerca de meio bilião de pessoas dos 24 países membros efectivos que, actualmente, têm acesso aos lucros resultantes da exploração dos recursos naturais dos respectivos países.
A abertura oficial da conferencia terá lugar na Quarta-feira com a participação de Chefes de Estado e de Governo convidados, entre os quais o Presidente moçambicano, que devrá intervir numa das sessões plenárias de Quinta-feira, últmo dia dos trabalhos.
Moçambique considera este evento uma oportunidade para partilhar experiências na implementação da iniciativa com outros países tanto aqueles que já são membros efectivos quanto os candidatos.
A Conferência Global funciona como um fórum de discussão em torno da ITIE, sendo que, normalmente, tem lugar de dois em dois anos. Assim, as anteriores tiveram lugar em Lancaster House, Londres, Oslo e Doha.
