O Serviço Nacional das Prisões (SNP), processou disciplinarmente e expulsou trinta e quatro guardas prisionais acusados de terem facilitado a fuga, em diferentes estabelecimentos prisionais dos pais, de 74 reclusos em troca de favores.
Eduardo Mussanhane, director-geral das Prisões, falando no VII Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, que decorre no distrito de Boane, província do Maputo, disse que os agentes em referência foram processados não só disciplinar como também criminalmente.
Segundo Mussanhane, dos 74 reclusos que viram a sua fuga da cadeia facilitada, no período que vai de Janeiro de 2010 até ao momento, 50 já foram recapturados, três baleados mortalmente por terem se recusado a acatar ordens da polícia para se renderem. Os restantes continuam em parte incertos.
“A recaptura destes reclusos foi possível graças a um trabalho conjunto realizado pela guarda prisional e a Policia da Republica de Moçambique (PRM)”, disse Mussanhane citado pelo matutino “Noticias”.
A cadeia de Nampula, com fuga facilitada a um total de 21 reclusos, ocupa a primeira posição, seguida das penitenciárias agrícolas de Manica e Mabalane, as cadeias de Máxima Segurança da Machava (BO), de Tete, Central da Machava e da Zambézia completam a lista.
Eduardo Mussanhane, revelou que, na semana passada, as autoridades frustraram um plano de soltura de três reclusos da BO e os agentes envolvidos foram identificados e estão presentemente a responder em [processos disciplinares e criminais.
A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, disse que a facilitação da fuga de reclusos por parte dos guardas prisionais está associada as fragilidades do sistema de segurança, daí que a solução passa necessariamente pela formação contínua dos agentes.
“A formação vai dotar os agentes de mais profissionalismo e, com isso, evitarse o seu envolvimento em esquemas de facilitação de fugas de reclusos”, sublinhou a ministra.
No que diz respeito às infra-estruturas, Benvinda Levi destacou que mais de metade dos 128 distritos ainda não possuem cadeias ou infra-estruturas iguais e em condições de garantir a guarda dos reclusos. Para minimizar o défice, segundo a Ministra, o sector está a construir e reabilitar algumas unidades prisionais.
“Infelizmente, a capacidade de construção de infra-estruturas prisionais já não é a mesma, ou seja, dada a exiguidade de fundos a edificação das cadeias não está a ser feita conforme o desejado”, disse Levy.
A titular do pelouro da Justiça fez saber que, anualmente, havia sido programada a construção de cinco cadeias nos distritos mas, por causa da redução orçamental o sector não está a conseguir cumprir esse programa.
Para fazer frente aos problemas orçamentais, a aposta vai para a reabilitação ou melhoramento de algumas unidades existentes de modo a evitar que as pessoas fiquem presas nas celas dos comandos distritais.
