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Grupo Soico passa a pagar direitos do autor em Moçambique

A Sociedade Independente de Comunicação (SOICO) e o primeiro grupo de media privado em Moçambique a assumir a responsabilidade de pagar os direitos autorais. Doravante, o grupo vai remunerar os criadores moçambicanos pelo uso das suas obras.

A STV, o jornal “O Pais” e a Rádio SFM assumiram, Segunda-feira (9), o dever de pagar os autores moçambicanos pelo uso das suas criações. Este compromisso decorre da assinatura de um acordo entre o grupo Soico e a Sociedade Moçambicana de Autores (SOMAS).

O administrador editorial do grupo SOICO, Jeremias Langa, disse, na ocasião, que o acordo “simboliza o respeito pelo trabalho dos artistas e queremos que esta mensagem passe a ecoar para os outros grupos de media. Iremos remunerar os artistas pelos conteúdos das suas obras que passaremos na televisão, radio ou no jornal.

Este é o compromisso que assumimos e queremos que o publico perceba isto na lógica de que os media tem de dar o exemplo. Isto porque não basta veicularmos a publicidade a apelar aos outros para pagarem os direitos do autor, temos que dar o exemplo e e, exactamente, isso que o grupo SOICO esta a fazer”.

O acordo, ora assinado, tem por objectivo a concessão de licença para o uso de obras musicais e audio-visuais criadas, interpretadas ou executadas por titulares de obras musicais moçambicanos e estrangeiros representados pela SOMAS a quem sejam devidos os direitos de autor nos termos estabelecidos pela Confederação Internacional das Sociedades dos Autores e Compositores (CISAC) e nas convenções internacionais.

“Estamos felizes porque os nossos autores passam, a partir de agora, a contar com mais uma estação televisiva que vai contribuir para o pagamento dos direitos do autor. Isso significa que, nos próximos dias ou anos, os artistas, sobretudo os músicos, irão passar a receber mais do que recebiam”, afirmou o secretario-geral da SOMAS, Jaime Guambe.

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