A UNITA retirou-se quarta- -feira da Assembleia Nacional onde decorria a discussão e votação na especialidade da nova Constituição angolana por discordar do projecto “Presidencialista- Parlamentar” que serve de base ao texto constitucional em votação.
A líder parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, Alda Sachiambo, lembrou, na sua intervenção política, que “o poder constituinte não é um poder absoluto e deve obedecer a regras”. “A legitimidade desta Assembleia para aprovar a Constituição não provém apenas das eleições de 2008, mas resulta de uma evolução histórica de progressivas conquistas do povo angolano, desde a independência”, apontou Sachiambo. O método de eleição presidencial, o direito à terra e os símbolos nacionais são os três pontos em que a UNITA baseou a decisão de se retirar do Parlamento Constituinte.
Na intervenção do MPLA, Norberto dos Santos lembrou os 81,6% que o partido no poder desde 1975 obteve nas eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008. E lamentou a forma como “alguns” se estão a comportar neste processo, com o objectivo de criar dificuldades, a que o MPLA “respondeu e responde com a seriedade que se impõe”. O texto submetido integra 94% de artigos aprovados por consenso na comissão parlamentar Constitucional, lembrou ainda Norberto dos Santos.
“Não sendo uma proposta 100 porcento consensual, é suficientemente consensual para que os que estão de boa-fé se revejam nele”, disse. “Estamos perante um bom texto constitucional e o MPLA vai aprová-lo sem reservas remetendo ao tempo eventuais aperfeiçoamentos”, adiantou, pedindo aos deputados que ponham os “mais nobres interesses da Nação” acima dos seus interesses particulares. “A política de cadeira vazia não é a melhor, mas a vida continua e o povo espera de nós responsabilidade”, disse o Presidente da AN, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no momento em que a UNITA abandonou a sala.
O ponto que mereceu maior contestação da oposição angolana consiste na eleição do Presidente da República e Chefe do Executivo, que passa a ser o cabeça-delista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais.
