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Grã-Bretanha apresenta plano de austeridade

O novo governo de coalizão britânico apresentou na terça-feira um plano de austeridade para eliminar o enorme déficit público do país nos próximos cinco anos, com drásticos cortes nos gastos estatais e aumento de impostos como o IVA, sobre o Valor Acrescentado. O ministro das Finanças qualificou de “duro”, mas “justo” o orçamento de emergência que apresentou ao Parlamento e que inclui economia de 17 bilhões de libras (25 bilhões de dólares, 20 bilhões de euros) nos próximos cinco anos, um congelamento dos salários dos funcionários e um imposto sobre os activos dos bancos.

“O orçamento de emergência aborda de maneira decisiva as dívidas recorde de nosso país. Paga pelo passado e planeja o futuro”, declarou Osborne, em referência ao plano britânico, que se soma ao já apresentado por outros países europeus – como Espanha e Grécia – com graves problemas de déficit público. O ministro não desperdiçou nenhuma oportunidade de responsabilizar pelo estado atual das finanças públicas o governo anterior, que deixou um déficit sem precedentes de quase 155 bilhões de dólares no final do exercício, concluído em março.

O objectivo do governo formado por conservadores e liberais-democratas é eliminar totalmente o déficit orçamentário estrutural, ou seja, o que é produzido independentemente da influência do ciclo econômico, em um prazo de cinco anos. “Vamos caminhar para reduzir a dívida e ter um orçamento estrutural equilibrado no final desta legislatura”, no exercício 2014-2015, afirmou Osborne.

Uma das medidas mais espetaculares, e provavelmente também impopulares, é o aumento em 2,5% do Imposto sobre o Valor Arrecadado (IVA), que passará dos 17,5% atuais para 20% a partir de janeiro de 2011, o que gerará, no fim da legislatura, mais de 13 bilhões de libras (19 bilhões de dólares, 15,6 bilhões de euros) de lucros anuais suplementares. “Os anos de dívida e de gasto fizeram com que isso fosse inevitável”, indicou Osborne, que com 39 anos é o ministro britânico de Finanças mais jovem em mais de um século.

O orçamento também contempla um congelamento durante dois anos dos salários da maioria dos funcionários do sector público – de 72%, que ganham mais de 21 mil libras anuais – aos quais Osborne instou a fazer os mesmos sacrifícios que os funcionários do sector privado. “Este país estava a viver acima de seus meios quando chegou a recessão, e se não enfrentarmos o tema dos salários e das aposentadorias, serão perdidos mais empregos”, declarou o ministro, que também anunciou seu objectivo de baixar para 6,1% a taxa de desemprego para 2015, contra os 8,15% até o final deste ano.

O governo reduzirá ou revisará ao mesmo tempo diversos benefícios sociais, como as ajudas às famílias com mais filhos, o auxílio moradia e aos incapacitados, o que permitirá economizar 11 bilhões de libras em cinco anos. Entretanto, cerca de 900 mil famílias de renda baixa devem deixar de pagar o imposto de renda, após a decisão de aumentar em mil libras a zona de isenção fiscal dos lares sujeitos à taxa de imposição mais baixa (20%). No âmbito fiscal, o governo anunciou também um novo imposto sobre os activos dos bancos que operam no Reino Unido, que entrará em vigor em janeiro e trará 2 bilhões de libras anuais.

A medida recebeu o apoio de França e Alemanha, que preparam impostos similares. Estas medidas de austeridade repercutirão na economia britânica, que crescerá 1,2% em 2010 e 2,3% em 2011, menos que o 1,3% e os 2,6% estimados na última semana pelo novo organismo criado pelo governo para supervisionar as finanças públicas, e que havia rebaixado em uma primeira vez as previsões anunciadas pelos trabalhistas.

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