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Governo vai introduzir novo subsídio de 650 meticais/mês para pessoas pobres

Um novo subsídio de 650 meticais por mês passará a ser pago pelo Governo a partir de Julho próximo, visando mitigar o sofrimento das camadas mais empobrecidas.

O pagamento do valor será mediante o desenvolvimento de actividades produtivas das áreas de saneamento do meio, agricultura e construção de estradas terceárias, segundo Miguel Maússe, director nacional da Acção Social do Ministério da Mulher e da Acção Social.

Denominado Programa de Subsídio de Trabalho Público, o projecto deverá consumir cerca de 1,8 milhão de dólares norte-americanos, valor financiado pelo Banco Mundial (BIRD) até finais de 2012, segundo ainda Maússe, acrescentando que os beneficiários serão de 10 distritos das províncias de Gaza, Manica, Inhambane, Sofala e cidade de Maputo.

No futuro, este tipo de subsídio passará a ser suportado pelo Orçamento do Estado, de acordo ainda com Maússe que não indicou o ano em que isso passará a ser efectivado, alegadamente, porque “o cenário dependerá da avaliação pelos parceiros internacionais de cooperação com o Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS)”.

Segundo igualmente aquele dirigente, nessa altura os beneficiários do Programa de Subsídio de Trabalho Público que tiverem melhor desempenho irão ser enquadrados no Plano Estratégico de Redução da Pobreza (PERP) para, assim, serem contemplados pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital, ou seja, pelos famosos “sete milhões” de meticais.

Subsídio de alimento Maússe falava, esta Segunda-feira, em Maputo, durante a cerimónia do lançamento da semana da Protecção Social Básica, que culminará com a realização de uma conferência internacional sobre a matéria, evento agendado para os dias 20 e 21 de Junho de 2012, na capital moçambicana.

O encontro contará com a participação de 13 países africanos e de representantes da Europa, Ásia e América Latina, parceiros internacionais de cooperação, agências da Organização das Nações Unidas (ONU), sociedade civil e outras personalidades.

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