Os troços das estradas Matola-Boane, Marracuene-Lindela, Nampula-Nacala, Vanduzi-Changara e Monapo-Ilha de Moçambique foram identificados como sendo prioritários para passarem a gestão privada, supostamente para garantir a sua manutenção, onde os utentes passarão a pagar portagem para nelas transitarem.
Segundo o ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, estas são as estradas a serem concessionadas a privados nesta primeira fase, sendo que posteriormente deverão ser consideradas outras atendendo o ritmo de crescimento da rede viária.
O titular da pasta das Obras Públicas e Habitação explicou que o crescimento da rede viária no país impõe como um dos principais desafios a manutenção, razão pela qual a concessão a privados surge como uma alternativa sustentável.
Durante os últimos anos, segundo Muthemba, o Governo tem vindo a investir avultadas somas na construção e reabilitação de estradas, o que faz com que as exigências de manutenção de rotina e periódica também aumentem significativamente.
O processo para a concessão destas estradas já está em curso, devendo ser concluído em breve, devido a importância que a manutenção das estradas assume para garantir a sua longevidade. É neste quadro que o Executivo já identificou “parceiros potenciais” interessados na concessão das referidas estradas no sistema de portagens mediante modalidades a aprovar previamente no âmbito das parcerias público-privadas.
Na óptica do Governo, a introdução de portagens vai permitir, além das receitas tanto para o Estado como para o operador privado, impedir a circulação nos troços em questão de camiões com excesso de carga, uma das razões que concorrem para a rápida degradação das estradas em Moçambique.
A ideia das autoridades governamentais é concessionar a operadores privados o maior número possível de estradas a fim de aplicarem as verbas que actualmente orientam para a sua manutenção em projectos de desenvolvimento rural.
A passagem da gestão daquelas vias a privados é a estratégia encontrada pelo Governo para a manutenção de padrões altos de circulação e supostamente contribuindo para a melhoria da segurança rodoviária.
Contudo a experiência da portagem, pelo menos na Estrada Nacional nº4, que liga Maputo a Ressano Garcia, a primeira estrada sob gestão privada no país, não tem sido muito satisfatória para os automobilistas que são obrigados a pagar um elevado custo de portagem mas mesmo assim transitam numa via com buracos, sinalização deficiente e nenhuma alternativa de estrada sem custos, mesmo que precária.
