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Governo vai eliminar pagamento de subsídios de combustíveis e de alimentos

Cerca de 4,4 biliões de meticais estão a ser desembolsados até finais do presente ano de 2012 pelo Governo a favor de gasolineiras, estabelecimentos comerciais e fábricas do ramo alimentar em forma de subsídios suportados pelo Estado para suavizar os preços de combustíveis e de produtos alimentares.

Só em combustíveis, em 2011 foram desembolsados cerca de 3,6 mil milhões de meticais que constituíam o valor global da dívida do Estado incorrida em 2010 face às gasolineiras pelo fornecimento do gasóleo e gasolina a preços reduzidos em benefício de camadas da população moçambicana mais empobrecidas.

Fonte governamental moçambicana revelou, segundo o Correio da manhã, que os cerca de 4,4 biliões de meticais constituem o valor global em dívida referente a subsídios aos preços dos combustíveis e de produtos alimentares introduzidos em 2011.

Face à dívida de 2010, o montante deste presente ano representa uma redução estimada em cerca de 0,3 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, segundo a mesma fonte governamental moçambicana.

Lembre-se que, no ano passado, os preços do gasóleo e da gasolina aumentaram em 10%, em Abril de 2011, e 8%, em Julho do mesmo ano.

A eliminação deste tipo de subsídios está prevista para ocorrer até finais de 2012.

Passe escolar

Entretanto, o Orçamento do Estado de 2012 prevê recursos adicionais para a manutenção dos subsídios à farinha de trigo para pão e para a introdução de passes escolares para o transporte urbano.

Para concretização da medida de introdução do passe escolar acaba de ser lançado um concurso público para a gestão do sistema de passes e já foi criado um fundo de financiamento através da afectação de parte da receita do imposto sobre os combustíveis, receitas dos transportes e venda de activos ociosos do Governo, de acordo igualmente com fonte governamental moçambicana.

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