O Governo vai esta quarta-feira (05) ao Parlamento para prestar informações solicitadas pelas três bancadas parlamentares, cujas questões giram à volta da distribuição da riqueza e da construção do recém-inaugurado edifício do Gabinete do Presidente da República.
A Renamo, a segunda maior bancada, pretende saber do Governo que critérios utiliza para a distribuição da riqueza nacional uma vez que “volvidos 38 anos de independência nacional, assiste-se ainda a um desenvolvimento acentuadamente desequilibrado entre as três regiões do país (Norte, Centro e Sul)”.
Entende a Renamo que apesar de o Governo dizer que o país só poderá usufruir dos benefícios dos recursos naturais de que dispõe daqui a algum tempo, a realidade mostra que há pessoas que vivem deles, o que mostra que “é possível também distribuí-los de forma equitativa por todos os moçambicanos”.
Já o Movimento Democrático de Moçambique quer que o Governo dê detalhes sobre a construção do edifício do Gabinete do Presidente da República, que foi recentemente inaugurado, desde os valores monetários envolvidos ao regime de amortização, juros, prazos.
É que, à semelhança do polémico negócio da EMATUM e do projecto da Estrada Circular de Maputo, a construção do edifício onde passou a funcionar o Gabinete do Presidente da República também violou a lei uma vez que o seu orçamento não passou pela Assembleia da República para análise e aprovação.
“Nos últimos tempos, assistimos de forma deliberada o Governo do dia a contrair dívidas em nome do Estado sem envolver a Assembleia da República, órgão responsável pela aprovação da Política Fiscal e do Orçamento Geral do Estado”.
Por seu turno, a Frelimo solicitou que o Governo dissesse que acções está a levar a cabo para mitigar os efeitos das calamidades naturais que ciclicamente afectam o país.
