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Governo reiteira que projecto Pro-Savana não vai tirar Terras dos camponeses

O governo moçambicano reitera que nenhum agricultor perderá as suas áreas de cultivo em resultado de implementação do Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais e Moçambique (Pro-Savana).

O Pro-Savana, que que resulta da cooperação entre Moçambique, Brasil e Japão, tem como zona de implementação o Corredor de Nacala, no Norte de Moçambique. O Corredor de Nacala se estende ao longo da via ferroviária, que vai do Porto de Nacala na província de Nampula até dois distritos mais ao norte da província de Zambézia e acaba em Lichinga, na província de Niassa.

Falando sábado último, durante o programa “Linha Directa”, na sua edição especial realizado conjuntamente pela Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), o Ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco, sossegou aos que desconfiam do projecto, particularmente aqueles que vem propalando que a sua implementação vai resultar na perda de terras aráveis pelos camponeses.

“No nosso país não há lugar para o retorno de companhias majestáticas”, disse Pacheco num tom irónico, vincando que “os pequenos agricultores vão manter as suas áreas, porque o objectivo é expandi-los”. O Ministro explicou que o grande objecto deste projecto é o desenvolvimento de tecnologias agrárias para induzir o aumento da produtividade dos agricultores moçambicanos.

“Por isso, o projecto prevê a criação de uma rede de laboratórios de pesquisa agrária na região do Corredor de Nacala para o apoio a produção agrária, tendo como principal grupo alvo o pequeno produtor”, frisou Pacheco.

O governante moçambicano recordou que 90 por cento da produção agrária no país é feita por pequenos produtores, que ainda continua com características predominantemente de subsistência. “Assim, o pequeno agricultor é a nossa principal aposta para o desenvolvimento da agricultura. Pretendemos que este pequeno agricultor se transforme num agricultor comercial de pequena, media e, até mesmo, de grande dimensão”, disse.

Na ocasião, Pacheco disse que o Pro-Savana é uma réplica de uma cooperação bilateral que a 30 anos ocorreu no Brasil, numa região que com características idênticas as do Corredor de Nacala. “Olhamos todos com bons olhos a possibilidade de fazer essa réplica em Moçambique”, afirmou o Ministro, reiterando que a implementação do projecto vai obedecer a legislação vigente no país, nomeadamente a lei de Investimento, bem como a lei de terras e o seu regulamento.

Neste contexto, sublinhou que havendo investidores são bem-vindos e que toda a estratégia de negociação de investimentos privados é de que os projectos têm que ter a responsabilidade social de promover os produtores das áreas abrangidas pelos projectos.

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