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Governo realiza segunda pesquisa nacional sobre governação

O Governo de Moçambique vai realizar a Segunda Pesquisa Nacional Sobre Governação e Corrupção a partir da segunda quinzena de Novembro próximo, cujos resultados serão conhecidos até Maio de 2010.

A pesquisa tem por objectivo avaliar a percepção dos cidadãos sobre o impacto das mudanças introduzidas no âmbito da Reforma do Sector Público, em geral, e da Implementação da Estratégia Anti-corrupção, em particular, na redução dos índices de corrupção e seu impacto na vida da população.

O Conselho de Ministros aprovou na sua segunda sessão extraordinária, realizada a 17 de Julho último, os termos de referência da pesquisa. Assim, estão criadas todas as bases para o lançamento do concurso público para a contratação da entidade especializada e independente para realização da pesquisa. Paralelamente, será criada uma equipa técnica multissectorial para monitorar o processo.

O concurso será lançado pela Unidade Técnica da Reforma do Sector (UTRESP). A pesquisa vai tomar como amostra 2.500 famílias, 100 funcionários do aparelho do Estado e 500 empresas nacionais. A mesma será feita na base de questionários, que visam avaliar a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, oferta de serviços, desempenho da gestão financeira e de pessoal no sector público, a relação entre corrupção e oferta dos serviços públicos.

Segundo um comunicado da UTRESP, os resultados da pesquisa passarão por uma apreciação preliminar ao nível da Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público (CIRESP), antes da sua aprovação final pelo Conselho de Ministros, como prevêem os termos do projecto. A equipa multissectorial desta segunda pesquisa é constituída pelos Ministérios da Função Pública, Finanças, Justiça, Interior, Saúde, Educação e Cultura, representados pelos respectivos secretários permanentes.

A mesma equipa integrará, igualmente, representantes do Instituto Nacional de Estatística e da Universidade Eduardo Mondlane. A pesquisa contará ainda com a participação dos Secretarias-gerais dos Tribunais Supremo e Administrativo, Procuradoria-Geral da República e Conselho Constitucional, como convidados.

A primeira pesquisa sobre Governação e Corrupção foi realizada em 2004, cujas constatações serviram de base para a elaboração da Estratégia anticorrupção do país, para o período 2006- 2010, e do Plano Nacional de Combate à Corrupção.

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