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Governo reafirma compromisso na Boa Governacão

Intervindo, na sexta-feira, em Maputo, na reunião de balanço dos quatro anos de implementação do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), o Chefe do Estado, Armando Guebuza, reafirmou o compromisso do Governo em assegurar a boa governação na agenda nacional de combate contra a pobreza.

O Chefe do Estado referiu que, através da presidência aberta e inclusiva e das suas réplicas a outros níveis, foram criadas condições para uma maior socialização dos programas de governação e dos progressos, visando a consequente eliminação dos constrangimentos à sua implementação. O estadista moçambicano afirmou que o sentimento de pertença que se gera nos processos de participação, bem como a maior aproximação entre os dirigentes e o povo têm o condão de incutir o sentido de auto-estima e de cidadania, bem assim de estimular o interesse na gestão da coisa pública e do presente e futuro de Moçambique.

Observou que o processo de autoavaliação não esgota com a apresentação do relatório-balanço sobre as actividades desenvolvidas pelo Fórum Nacional do MARP, desde a sua criação, mas ganha um novo ímpeto e formato através do Programa Nacional de Acção do Mecanismo Africano de Revisão de Pares a ser implementado no período de 2010- 2014. O Programa foi formulado a partir das recomendações feitas durante o processo de auto-avaliação e revisão em quatro áreas temáticas, designadamente a democracia e governação política, governação e gestão económica, governação corporativa e desenvolvimento sócioeconómico.

Guebuza revelou que para responder aos desafios que despontam do imperativo de implementação do Programa, o Fórum Nacional, que integra diversas personal idades, ent re governantes, académicos, políticos, representantes das organizações da sociedade civil e outras figuras, foi reestruturado e redimensionado. Por seu turno, o presidente do Fórum Nacional, Lourenço do Rosário, considera positivo o balanço da implementação do MARP no país porque foram alcançados os objectivos preconizados, acrescentando que. a implementação do Programa Nacional de Acção do Mecanismo Africano de Revisão de Pares estabelecido para o período de 2010-2014 vai necessitar de um montante de quatro mil milhões de meticais.

No uso da palavra, o representanteresidente em Moçambique do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirmou que para aquele organismo constitui marco importante de boa governação o facto de o Governo e a sociedade civil terem juntado esforços para a avaliação do país a nível do continente. E salientou que, mercê deste processo, a sociedade participa nas decisões que determinam o seu bem-estar e que os desafios da boa governação só poderão se enfrentados por uma sociedade democrática.

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