O Governo moçambicano diz que incentiva investimentos no sector de habitação, porém, exige que os preços das casas em construção no país sejam acessíveis aos moçambicanos. A vice-Ministra da Planificação e Desenvolvimento, Maria Lucas, disse, durante um encontro entre empreiteiros moçambicanos e portugueses, que o Governo não está de acordo com os preços das casas praticadas pelas imobiliárias, por serem muitos altos.
“Nós incentivamos a construção de casas para a habitação, mas não estamos de acordo com os preços dos apartamentos. O país está numa fase de desenvolvimento que não permite que sejam praticados preços como os actuais”, afirmou.
Maria Lucas defende que as empresas envolvidas na construção de imóveis para habitação devem melhorar os níveis de eficiência para que os preços das casas sejam acessíveis para a maioria da população moçambicana.
Estudos mostram que em Moçambique há défice de casas para habitação, sobretudo para os jovens, a camada maioritária. Esta situação é resultado do facto de a população ter crescido drasticamente nos últimos anos, um processo que não foi acompanhado pelo desenvolvimento de habitações no país.
Segundo dados estatísticos, em 1978, Moçambique tinha 10.8 milhões de habitantes, um número que cresceu para cerca de 20 milhões em 2007. Nos primeiros anos da independência de Moçambique, o Estado era o provedor de habitação aos cidadãos, gerindo 80 mil imóveis em todo o país.
A partir de 1995, quando iniciou a alienação dos imóveis a privados, o Estado deixou de ser provedor para passar a ser facilitador, criando condições para o sector privado investir neste sector. Entretanto, as respostas do sector privado beneficiam apenas uma parte da população, por sinal, a minoria, dos moçambicanos.
Nos últimos anos, o país tem registado um movimento intenso de construção de habitações, porém na sua maioria são de luxo. O preço mínimo de uma casa do tipo dois é superior a 50 mil dólares norteamericanos (1.8 milhões de meticais). Fazendo os cálculos, um funcionário público licenciado aufere cerca de 17 mil meticais (480 dólares norte americanos), o que não o permitiria aceder a um empréstimo bancário para comprar uma casa, sobretudo devido à limitante do 1/3 estabelecido pelo Banco Central aliado às taxas de juro que são proibitivas.
Para fazer face a esta situação, muitos moçambicanos, com recursos médios e baixos, optam pela autoconstrução, que muitas vezes leva mais de cinco anos devido aos custos de materiais de construção.
Algumas das obras ocorrem em zonas impróprias afectando o ordenamento territorial, para além de não obedecerem a regras de construção civil.
De acordo com estatísticas do Fundo para o Fomento de Habitação, instituição adstrita ao Ministério das Obras Públicas e Habitação, 13.5 milhões de moçambicanos necessitam de habitação condigna.
Por causa da carência de habitação, o fenômeno do arrendamento de imóveis de terceiros aumentou no país, embora os preços sejam igualmente proibitivos.
No centro da cidade de Maputo, por exemplo, o arrendamento de uma residência custa no mínimo 15 mil meticais (423 dólares norte-americanos), sendo mais caro nas zonas mais nobres.
O Governo moçambicano, no âmbito do seu Plano Quinquenal, prevê a construção de 100 mil habitações em todo o país para reduzir o défice.
