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Governo quer dinamizar a Agricultura

Embora seja considerada o sector prioritário para o desenvolvimento da economia, a Agricultura tem vindo a receber menos investimentos quando comparado com as outras áreas. Porém, o Governo afirma que dispõe de cerca de 2,400 milhões de dólares norte-americanos para injectar neste sector de actividade.

Na sua 15ª sessão ordinária, o Conselho de Ministro aprovou o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector da Agricultura (PEDSA) com o objectivo de duplicar a produção e rendimentos agrícolas até 2020, contribuindo para a segurança alimentar e a renda dos produtores agrários de maneira sustentável e competitiva, garantindo a equidade social.

De acordo com o vice-ministro da Agricultura, António Limbau, o plano visa aumentar a produção agrícola em pelo menos 7 porcento de crescimento por ano e ainda a intensificação da produção pecuária, dotando a capacidade de produção, principalmente de aves e ovos, e salientandoa importância da questão da gestão sustentável dos recursos naturais.

O PEDSA envolve diversos intervenientes do sector agrário, nomeadamente o sector privado, o produtor familiar e todos outros agentes que na Agricultura contribuem para a segurança alimentar e nutricional. Além do Governo, este plano será implementado também pelo sector privado. Limbau destacou que o sector privado, desde o pequeno até o grande produtor, é que vai implementar esta estratégia.

O vice-ministro da Agricultura explicou que esta estratégia será implementada através do uso de instituições públicas e privadas para a divulgação de tecnologias, sobretudo no que diz respeito à investigação, às escolas básicas, médias e superiores de ensino.

O PEDSA prevê a aceleração processual para a utilização da terra. De acordo com António Limbau, às pessoas que requereram o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) mas que não estão a respeitar a legislação, ser-lhes-ão retirados os direitos adquiridos e a terra será entregue aos indivíduos interessados em explorá-la.

O plano é composto por 28 projectos e nove programas, com enfoque para os produtos alimentares básicos. Aliás, vai-se concentrar nas zonas onde o país dispõe de potencial agro- -ecológico, boas potencialidades agrícolas e que exista no mínimo um centro de investigação que possa apoiar os agricultores a produzirem cada vez mais.

Refira-se que o documento vai harmonizar todas as políticas e instrumentos sobre a Agricultura que existem no país com o propósito de levar à duplicação da produção e do rendimento agrário (a componente pecuária e agrícola) nos próximos dez anos. O PEDSA tem como visão transformar a Agricultura num sector agrário mais próspero, competitivo, sustentável e capaz de oferecer resposta aos vários desafios da segurança alimentar.

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