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Governo promete “mão dura” contra incumprimentos da empreiteira CMC

O Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) afirmou muito recentemente que caso a empreiteira italiana CMC continue a faltar à palavra será penalizada com multas e outras implicações previstas nos acordos contratuais de empreitadas vigentes no país.

A decisão surge na sequência dos injustificados atrasos na conclusão das obras de asfaltagem da estrada Montepuez/Ruaça, troço que liga as províncias de Cabo Delgado e Niassa, iniciadas em 2009 e foram interrompidas por três vezes consecutivas.

Na altura, a CMC alegava falta de pagamento pelo principal financiador da empreitada Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), situação que já foi ultrapassada e não havendo razões para a falta de progresso no trabalho.

O vice-Ministro do pelouro, Francisco Pereira, disse ter havido problemas de pagamento, mas os mesmos tinham sido ultrapassados. “Os pagamentos têm sido efectuados, mas, estranhamente, a obra realmente está paralisada pela terceira vez. Nós sabemos que a CMC não tem mostrado capacidade de continuar com as obras porque tem muitas outras ainda em curso em outras regiões do país”, disse Pereira.

O governante, citado pelo Jornal “Notícias”, disse ainda que se a empresa continuar a proceder desta maneira “aí teremos de penalizar a empresa com multas e outras penalizações previstas nos processos contratuais porque os pagamentos já foram efectuados”.

A construção daquela rodovia tem três lotes que, para além do troço Montepuez/Ruaça (135 quilómetros), incluem a distância de Ruaça/Marrupa (68 quilómetros) e Lichinga/Marrupa num raio de 268 quilómetros. O último que beneficiou de reabilitação há cerca de seis anos, necessitando de um reforço por meio de uma resselagem para suportar o peso de um trânsito rodoviário que se prevê intenso, sobretudo de camiões de grande tonelagem logo que a ligação entre as duas províncias for efectivada.

O vice-ministro não afasta a hipótese de se encontrar um outro empreiteiro para a obra Montepuez/Ruaça, porque a CMC não está a mostrar interesse em continuar com os trabalhos. Francisco Pereira afirmou que o executivo terá de cumprir com a sua palavra e concluir aquele troço, apesar de os prazos inicialmente traçados não terem sido cumpridos.

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