O governo moçambicano, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) tenciona criar cerca de 30 mil novos empregos durante os próximos cinco anos, uma iniciativa orçada em cerca de 14 milhões de dólares. Para o efeito, foi apresentado na passada quinta feira, em Maputo, o programa “Pro Empresa Jovem”, uma iniciativa do Governo em parceria com as empresas públicas e participadas pelo Estado, cuja implementação carece numa fase inicial de um montante de 500 mil dólares.
Falando sobre a génese do programa, o presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Hipólito Hamela, explicou que o mesmo surge “em resposta ao apelo lançado pelo primeiro-ministro na reunião que no dia 15 de Setembro manteve com os gestores do sector empresarial com interesses públicos, para atenuar os níveis de pobreza que ainda afectam o nosso país.
Segundo Hamela, o programa deverá ser apresentado ao primeiro-ministro a 21 do corrente mês. Apoio à Pequena Indústria (GAPI), António Souto, que fez uma apresentação exaustiva do programa, disse que “Pro Empresa Jovem” visa alargar a base empresarial no país, “através de uma iniciativa que estimula o surgimento de empresas, empresas jovens geradoras de emprego”.
Segundo Souto, Moçambique possui uma força laboral calculada em cerca de 14 milhões de habitantes, dos quais 470 mil são assalariados, ou seja 3,4 por cento de toda a população activa. O Aparelho do Estado emprega cerca de 120 mil funcionários. Enquanto isso, as grandes empresas empregam cerca de 50 mil trabalhadores, um número que corresponde a 0,4 por cento dos trabalhadores assalariados, e as pequenas empresas os restantes 300 mil empregos, ou seja 2,1 por cento dos postos de trabalho do sector formal. “Assim, cerca de 13,5 milhões não têm um emprego nem negócio formal, sendo que os que residem nas zonas rurais sobrevivem de actividades agrícolas, pecuária e piscicultura e sistema de subsistência”, explicou. Face a esta situação, Souto adverte que “persiste o risco da reedição dos eventos de 1 e 2 de Setembro último devido aos milhões de jovens sem emprego”, razão pela qual a pertinência desta iniciativa.
Falando do programa, Souto explicou que numa primeira fase o mesmo poderá contar com uma adesão de 150 mil jovens, que após um processo de triagem deverá reduzir para cerca de 4.500 jovens, criando igual número de empresas que vão empregar uma média de 6,7 trabalhadores cada. Estes números foram compilados com base nas experiências similares colhidas noutros países do mundo. “Este projecto prevê a criação de 4.500 novas pequenas empresas que deverão criar emprego para cerca de 30 mil pessoas dentro dos próximos cinco anos”, disse Souto.
Sobre a origem dos fundos, Souto explicou que os mesmos deverão ser disponibilizados pelas empresas nacionais participadas pelo estado, cuja contribuição deverá atingir cerca de dois milhões de dólares. Esta iniciativa também está às empresas privadas. Prosseguindo, Souto disse que vários parceiros de cooperação já manifestaram a sua disposição de apoiar o projecto, cuja contribuição o IGEPE acredita que poderá atingir cerca de 12 milhões de dólares.
Para a implementação do projecto o IGEPE propõe a criação do “Fundo de Mitigação de Riscos Financeiros (FMRFEmpresa Jovem) a ser administrado pelo GAPI. Prevê-se ainda a constituição de Sociedades de Desenvolvimento Local (SDLs) e de Plataformas Locais (PLs) a nível dos Municípios ou distritos urbanos. Estas PLs envolvem administrações locais, instituições especializadas tais como Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFP) escolas técnico-profissionais entre outras. Serão apenas beneficiárias dos recursos do FMRF-Empresa Jovem os candidatos que forem seleccionados pelas PLs.
Para este programa são elegíveis todos os jovens sem qualquer experiência de negócios mas seleccionados como tendo potencial empreendedor a luz dos critérios estabelecidos pelo sistema, jovens com experiência de negócios formais e com vontade de evoluir num sistema formal e jovens com empresas formais que precisam de apoio para expandir os seus negócios e, assim, criarem novos postos de trabalho.
Na ocasião, a PETROMOC foi a primeira empresa pública a dar a sua contribuição no valor de 350 mil meticais (um dólar equivale a cerca de 31,7 meticais), que foi seguida da empresa Silos e Terminal Graneleiro da Matola (STEMA) com um cheque no valor de 650 mil meticais. Outras empresas comprometeram-se a anunciar a sua contribuição no decurso da próxima semana.
Durante o evento, Hamela fez questão de frisar que o Governo reconhece que o problema de emprego não se limita as cidades, pois é um problema de todo o país. “Mas dada a exiguidade dos fundos tínhamos que começar de algum lado. Temos a consciência de que o projecto dever ser de âmbito nacional, mas devido a exiguidade de fundos, e porque querermos aprender fazendo, a ideia é começar pelas cidades de Maputo e Matola, para ganharmos experiência e estendermos para outras cidades”, rematou.
