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Governo pondera rescisão de contrato com consórcio indiano Ricon

O governo de Moçambique apreciou, esta terça-feira, 03 de Maio, os últimos desenvolvimentos em torno do projecto de reabilitação da Linha de Sena, entre Dondo (Sofala) e Moatize (Tete).

A apreciação foi durante a última sessão ordinária do conselho de ministros, a décima quinta do ano. No entanto não foram dados detalhes sobre a posição definitiva do governo em relação ao contrato celebrado com o consórcio indiano Rites and Ircon (Ricon).

Sabe-se, entretanto, o governo moçambicano tem estado a meditar bastante uma eventual rescisão de contrato com o consórcio indiano, a quem concessionou a gestão do sistema ferroviário da Beira, que compreende as linhas de Sena e de Machipanda.

Tecnicamente, os indianos já deram provas suficientes de incapacidade de cumprimento dos termos da concessão, mas esforços diplomáticos tentam salvar a Ricon do pior que seria a perca do contrato.

O mal maior a que se encontra mergulhado o Ricon reside no projecto de reabilitação da linha de Sena, empreitada cuja conclusão tem conhecido sucessivos adiamentos, além da própria qualidade que tem sido bastante questionada.

Gestores séniores da empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM-EP), proprietária de todo património ferro-portuário nacional, já manifestaram publicamente a sua insatisfação pelo trabalho do consórcio indiano Rites and Ircon (Ricon).

Além dos gestores dos CFM, outros executivos que exploram a actividade portuária na Beira também já deploraram a gestão do Ricon em relação a linha de Machipanda.

Trata-se de manifestações que colocam o governo numa situação de pressionado no sentido de tomar medidas rápidas para a rescisão do contrato celebrado com o Ricon. Entretanto, o governo de Moçambique possui fortes laços de amizade e cooperação com a Índia.

A Índia tem contribuído bastante noutras áreas para o crescimento de Moçambique. Essa forte relação e dependência que o governo moçambicano tem para com o da Índia tem pesado para o executivo de Maputo tomar uma decisão de rescisão de contrato com o consórcio indiano Ricon.

Todavia, essa possibilidade não está posta do lado, mas alguns analistas consideram o anúncio de tomada dessa provável medida visa mais efeitos psicológicos, nomeadamente para forçar o Ricon a honrar com os termos previstos no contrato.

Refira-se quando foi do último prazo dado pelo governo ao consórcio Rites and Ircon (Ricon) para concluir a reabilitaçã da linha de Sena, 24.03.2011, na mesma semana o Primeiro- Ministro de Moçambique, Aires Bonifácio Ali, havia sido convidado pelo governo indiano para se deslocar a Nova Dili, onde manteve importantes encontros e rubricou valiosos acordos de cooperação, incluindo no domínio dos transportes que representa sério “calcanhar de aquiles” para o governo de Maputo.

Ainda na mesma semana os indianos através da sua marinha de guerra conseguiram resgatar com vida os tripulantes moçambicanos do Vega 5, embarcação da Pescamar que havia sido sequestrada pelos piratas somalis.

Para alguns analistas, essa coincidência de factos também influenciou o governo moçambicano a recuar na sua decisão de rescindir contrato com o consórcio indiano.

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