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Governo poderá endividar-se internamente para funcionar

A economista sénior do Standard Bank, Yvonne Mhango, defendeu na quinta-feira, em Maputo, que o Governo moçambicano poderá ver-se obrigado a pedir empréstimos internamente para amenizar os efeitos da demora de desembolso do dinheiro para o Orçamento do Estado (OE) por parte dos doadores internacionais.

Mango, que falava a jornalistas à margem do Economic Briefing, organizado pelo Standard Bank, sublinhou que os credores do Governo, nesse contexto, serão os bancos comerciais. O Governo moçambicano está a passar por um momento difícil, uma vez que os seus 19 Parceiros do Apoio Programático (PAP’s) ainda não desembolsaram os fundos de apoio ao OE. Geralmente, os parceiros do Governo desembolsam o dinheiro para o Orçamento no mês de Janeiro, mas este ano o dinheiro só será desbloqueado a partir de Abril, segundo os doadores. Para este ano, os doadores prometeram desembolsar 472 milhões de dólares.

O Governo já veio a público assumir que em caso dos valores não serem libertados até finais de Abril próximo, o Orçamento para 2010 poderá ser revisto. Para o primeiro trimestre, que esta prestes a terminar, o Executivo precisa de 175 milhões de dólares para cobrir as despesas. Uma vez que o dinheiro da ajuda externa ainda não foi desembolsado, o Governo diz que as Finanças vão deslocar toda a receita possível, assim como, em caso de necessidade, emitir Bilhetes de Tesouro, um instrumento que o Estado usa para se endividar, para cobrir as despesas.

Entretanto, o Executivo garante que a saúde da economia moçambicana é boa e que as receitas internas são suficientes para financiar as despesas de funcionamento, especialmente o pagamento de salários a funcionários do Estado, e outras despesas indispensáveis. Os 19 PAP’s do governo são Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Comissão Europeia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suécia, Suíça, Reino Unido, Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial.

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