Pela terceira vez este ano, num intervalo de quatro meses, o Governo moçambicano vai à Assembleia da República (AR), entre hoje e quinta-feira (05), a fim de responder a perguntas dos representantes do povo sobre a situação política, social e económica do país e explicar o que já fez no âmbito do Plano Económico e Social (PES) 2015 com vista ao apregoado desenvolvimento. Antevê-se, como de costume, uma Frelimo e uma oposição envolvidos num “bate-boca” que não contribui para a resolução dos problemas do povo.
O partido no poder quer saber que trabalho está a ser feito para a mitigação do impacto das cheias, que anualmente deixam milhares de famílias sem tecto, bairros alagados e vias intransitáveis, infra-estruturas destruídas, entre outros danos.
As duas últimas vezes que o Executivo esteve no Parlamento, para uma sessão igual, foram em Julho, depois de em Abril ter testemunhado a aprovação do Orçamento do Estado e PES com o beneplácito da Frelimo, pese embora, aos olhos da Renamo e do MDM, os documentos não alinhassem devidamente com as necessidades dos moçambicanos que ainda vivem em cabanas de pau-a-pique, em zonas onde a energia eléctrica e a água potável são ainda uma mordomia de poucos.
No Parlamento, em vez de “esgotarem” o Governo com questões de fundo sobre as matérias que inquietam a população, os deputados perdem mais tempo a glorificar e tentar endeusar os líderes das formações políticas de que provêm, a trocar “mimos” e insultos.O Governo vai à AR tranquilo porque, para além do suporte da Frelimo, sabe de que não há partido que o ponha numa “camisa-de-forças”.
Para a Renamo, a política económica do Estado visa o desenvolvimento, a melhoria da vida do povo e o uso eficaz de diversos recursos. Neste contexto, o partido quer saber, na mesma sessão, que critérios de distribuição de riqueza estão a ser levados a cabo pelo Governo, bem como compreender os motivos da alegada perseguição a Afonso Dhlakama.
Sobre esta questão, o economista João Mosca, que falava numa formação dos deputados do partido presidido por Afonso Dhlakama, em Maputo, comentou o PES 2016, tendo dito que o regime “não devia dizer que a economia da República de Moçambique é robusta enquanto sobrevive de impostos de outros povos, principalmente dos países ocidentais”.
A Renamo, cujo líder está em silêncio absoluto, desde que os seus homens foram surpreendidos e desarmados na Beira pela Forças de Defesa e Segurança, espera ainda saber do Executivo de Filipe Nyusi a que se deve, “volvidos 40 anos da independência”, o facto de o desenvolvimento ser “desequilibrado entre as regiões norte, centro e sul” da Pérola do Índico.
João Mosca afirmou que “a pobreza está a acentuar-se cada vez mais, aliás, os planos económicos e sociais que o país vem aprovando incluindo o que vai ser aprovado para 2016 não contemplam acções coordenadas tendentes a combater a pobreza. Pelo contrário, produzem mais pobres e a nomenclatura partidária do regime a ficar cada vez mais rica”, segundo uma publicação da “Perdiz”.
O MDM, que considera haver gestão danosa, quer saber da saúde das empresas públicas participadas pelo Estado e quantas existem, entre elas a Moçambique Celular (mcel), a Empresa Moçambicana de Seguros (Emose), as Telecomunicações de Moçambique (TDM) e outras que foram alvo de visitas de Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro.
Sobre a polémica Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) o partido de Daviz Simango quer, novamente, ser esclarecido relativamente à dívida de 850 milhões de dólares norte-americanos. Para si, “o desenvolvimento nacional” depende de “uma economia forte”, que gera empregos e, também, de firmas públicas rentáveis, que multiplicam as receitas.
