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Governo multa embarcação confiscada por pesca ilegal de atum em Moçambique

O atum das águas moçambicanas, que dada a sua abundância levou o Executivo de Armando Guebuza a criar, à socapa, uma empresa de pesca deste recurso, endividando o país e o seu povo por longos anos, atraiu uma tripulação de noves pessoas a fazerem-se à nossa costa sem reunir os requisitos para o efeito. Na sequência, uma equipa de fiscalização marítima e a Marinha de Guerra de Moçambique neutralizaram uma embarcação proveniente do Panamá, cujos donos deverão pagar ao Estado perto de cinco milhões de meticais de multa.

O barco denominado Nessa 7”, um palangreiro de pesca de atum, foi apreendido em Dezembro de 2015 a pescar ilegalmente nas águas da costa moçambicana e reverteu a favor do Estado. Para além disso, o comandante está inibido de pescar no país durante três anos.

Leonild Chimarizene, director nacional das operações, no ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, disse a jornalistas que o comandante do barco, identificado pelo nome de Anthony Clement, originário do Myanmar, fez declarações incongruentes as autoridades moçambicanas, não dispõe de pedido de autorização de entrada fiscal, segurança marítima, nem de aviso de chegada ao nosso país. Tão-pouco apresenta matrícula e não tinha a bandeira hasteada.

Segundo o dirigente, o capitão da embarcação em causa disse que veio a Moçambique para recreação, mas a verdade é que se trata de um barco industrial, com pouco mais de 46 metros de cumprimento, 8,6 metros de boca e 2,8 metros de pontal.

O dono da embarcação chama-se Anthony Rowan Pentz, com residência profissional em Durban, na África do Sul.

O Nessa 7 foi apreendido pela Antillas Reefer”, um outro barco confiscado também por pesca ilegal, em Julho de 2008, e utilizado como de fiscalização marítima em 2012.

Refira-se que estudos indicam que os países banhados por oceanos, de que Moçambique é um delas, são alvos duma pesca excessiva que ameaça as suas espécies. O Presidente Filipe Nyusi disse num dos encontros sobre este assunto que “temos que abrir os olhos para que não nos deixemos embalar pelos que desfrutam da vulnerabilidade das nossas águas oceânicas’’.

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