Muitos dos incentivos fiscais e concessões não serão concedidos a mega-projectos a serem criados em Moçambique fruto dos decorrentes trabalhos de pesquisa e prospecção de petróleo e outros hidrocarbonetos.
A intenção é do Governo e destina-se às companhias estrangeiras envolvidas nas actividades de pesquisa de mais jazigos de carvão, hidrocarbonetos e petróleo em vários pontos do país e responde à pressão da sociedade civil moçambicana sobre o Executivo para fazer cortes nos chamados incentivos fiscais constantes dos contratos assinados com os megaprojectos activos no país, segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Esta agremiação está a colher contribuições, co- mentários e recomendações que possam enriquecer o conteúdo do relatório preliminar do estudo sobre efeitos do crescimento económico com a explosão de recursos naturais em Moçambique a ser lançado, Terça-feira, 21 de Agosto de 2012, em Maputo.
O estudo procura perceber se existem já sinais de “maldição de recursos” e da chamada doença holandesa na economia moçambicana e avança com propostas de instrumentos de política económica para minimizar os efeitos.
Projecções até 2020
Entretanto, projecções de dois estudos sobre o impacto dos futuros mega-projectos dos hidrocarbonetos na balança comercial (importações e exportações) poderão injectar até 2020 cerca de USD1,3 bilião por ano e está muito aquém do projectado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para o mesmo período que é de 3,4 biliões de dólares.
O mesmo estudo encomendado pela CTA estima que o crescimento económico de Moçambique oscilará entre 7% e 8% do PIB, em 2020, e as receitas fiscais do Estado a serem canalizadas pelos mega-projetos deverão aumentar para cerca de 250 milhões de dólares, em 2020.
O mesmo estudo alerta que estes números podem aumentar consideravel- mente se as receitas de novos projectos começarem a fluir e que deve haver prudência nas despesas para se evitar “os problemas do recurso amaldiçoar”.
FMI & 18% do PIB
Por sua vez,oFMIdizquea expansão da produção da SASOL em 50% até 2016, o início da produção de carvão da Vale Moçambique de 25 toneladas métricas e da companhia Rio Tinto de 45 toneladas métricas iriam provocar o crescimento da indústria do carvão até 18%, em 2016.
O impacto das novas descobertas de gás e possivelmente de petróleo pelas companhias Anadarko e ENI deverá, por seu turno, resultar numa injecção ao país de cerca de 400 biliões de dólares, ao longo das próximas quatro décadas e render com as suas exportações cerca de 10 biliões de dólares.
As receitas para o Estado poderão ser de cinco biliões de dólares, “o que significaria um novo aumento de 20% do PIB em torno do ano 2020”, termina o documento da CTA contendo resultados de um estudo sobre efeitos do crescimento económico com a explosão de recursos naturais em Moçambique a ser debatido, Terç-feira, em Maputo.
