O nível de cobrança de receitas do Estado registado nos primeiros sete meses deste 2012 ficou aquém da meta em cerca de 3,56%, segundo o ministro das Finanças, Manuel Chang, que não indicou as razões de fundo desta situação.
Até 31 de Julho deste ano, a receita cobrada foi de 52,3 mil milhões de meticais, o correspondente a um grau de realização de 96,44%, em relação à meta, e 54,8%, face à meta anual estabele-cida no Plano Económico e Social de 2012 (PES/2012) aprovado pela Assembleia da República (AR), em Dezembro de 2011.
Chang instou todos os seus colaboradores a redobrarem esforços para “a melhoria da eficiência individual e institucional para alcançarmos os níveis planificados”.
No PES/2012 foi estabelecida a meta de colecta de receita do Estado em 95,5 mil milhões de meticais, o que representa um rácio fiscal de 22,05% e fixou a despesa em 163 mil milhões de meticais, traduzindo num défice de 67,5 mil milhões de meticais, representando 41,4% a serem financiados por donativos e crédito.
Atrasos
Falando, entretanto, esta Quarta-feira(5), durante a abertura dos trabalhos do Sexto Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, Chang reconheceu ter registado também no primeiro semestre de 2012 “uma baixa realização” de 16% na despesa de investimento com base neste tipo de recursos.
Esta situação deveu-se ao atraso no desembolso de fundos pelos parceiros de cooperação internacional por estes enfrentarem efeitos negativos resultantes da crise financeira internacional despoletada em 2007.
Refira-se, entretanto, que o encontro do Ministério das Finanças termina, esta Quinta-feira (6), com uma cerimónia pública de apresentação da Visão das Finanças Públicas 2011/2025, cujo conteúdo passará a constituir o quadro orientador de todo o processo de reforma e de gestão das finanças públicas.
