As delegações do Governo e da Renamo ainda não se entenderam quanto ao papel a ser desempenhado pelos observadores internacionais na ronda do diálogo havida esta quarta-feira (09).
O Governo pretende que os observadores internacionais procedam à fiscalização do processo de cessação dos confrontos armados, desmilitarização dos homens armados da Renamo e a sua respectiva reintegração social, seja no Exército, na Polícia, ou noutras áreas a serem acordadas entre as partes.
Por sua vez, a Renamo entende que a questão de desmilitarização dos seus homens deve ser debatida quando for à mesa de negociações o segundo ponto de agenda, relativo a questões militares, uma vez que o assunto em discussão agora é somente uma questão prévia. No entender da Renamo, a missão de fiscalização deve monitorar e garantir a efectivação do cessar-fogo no país e só depois é que vai observar “os passos subsequentes”, nomeadamente a “discussão dos pontos atinentes às Forças de Defesa e Segurança e assegurar a implementação do resultado”.
“O principal pomo da discórdia reside na percepção que o Governo tem de que um dos principais critérios de sucesso da fiscalização estrangeira ao processo de cessação das hostilidades é que os observadores estrangeiros, ao voltarem para os seus países, não deixem em Moçambique qualquer partido armado”, argumentou o chefe interino da delegação do Governo, Gabriel Muthisse.
Muthisse disse ainda que é entender do Governo que, nos termos de referências, deve ficar claro que a missão de fiscalização tem que monitorar também o processo de desarmamento da Renamo e a sua consequente transformação num partido político normal, legal, que se conforma com os ditames da Constituição, o que neste momento não se verifica.
Para a delegação governamental não faz sentido que os observadores estrangeiros sejam chamados, apenas, para “assistir a uma simples trégua” nos confrontos. “Os termos de referência são importantes porque é com base neles que vamos escrever cartas a esses países com uma definição clara das suas tarefas”, explicou Muthisse.
Por sua vez, o chefe de delegação da Renamo, Saimone Macuine, tentando esclarecer a posição do seu partido, disse que, além do cessar-fogo, a missão de observação deve acompanhar o processo de reorganização e definição da política de Defesa e Segurança.
“Nós entendemos que, ao permitir a participação da Renamo no Exército, na Polícia, Força de Intervenção Rápida e nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), estaremos a definir a política de Defesa”, disse.
