O Governo e a Renamo, para não variar, não chegaram a nenhum consenso nesta segunda-feira (5) durante a décima terceira ronda negocial. No fim, as duas partes trocaram acusações, com o chefe da delegação da “perdiz” a referir que a equipa governamental não quer eleições justas, livres e transparentes no país.
Tal facto, segundo argumenta, reflecte-se na recusa do Governo em adoptar os pontos apresentados pela Renamo no que concerne à necessidade de haver paridade na representação dos partidos nos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
“Era nossa esperança que nesta ronda pudéssemos responder às expectativas do povo moçambicano de modo a termos eleições justas livres e transparentes, mas o Governo ainda recusa a paridade nos órgãos eleitorais”, disse Macuiane, mostrando-se decepcionado pelo facto de o Governo não ter ainda cedido naquilo que a Renamo considera serem os pontos essenciais. Assim, para a delegação da Renamo, esta décima terceira “foi a mais improdutiva de todas.”
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Por sua vez, o chefe da delegação governamental, José Pacheco, diz que a Renamo está a ser intolerante, recusando ceder sequer um ponto da proposta por si apresentada. Pacheco entende ainda que o Governo, na proposta apresentada pela “perdiz”, cedeu em cerca de 90 porcento. “A Renamo não fez nenhuma cedência dos 12 pontos, não obstante as cedências do Governo que estão na ordem de 90 porcento”.
Para Pacheco, a concepção que a Renamo tem da paridade é de que a representação dos partidos políticos nos órgãos eleitorais (CNE e STAE) deve ser restrita à Renamo e ao partido no poder, a Frelimo, excluindo as outras forças políticas mesmo a que tenha assento no Parlamento como é o caso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e que se o Governo quiser poderá acordar a inclusão dos outros partidos, mesmos os extra-parlamentares. “A Renamo considera-se dono e senhor de todo o cenário político no país”.
Proposta no Parlamento só depois do acordo
Entretanto, a Renamo descarta qualquer possibilidade de, sem o acordo político com o Governo, submeter de forma isolada a proposta de revisão da legislação eleitoral ao Parlamento. Macuiane esclareceu que a “perdiz” não vai submeter sozinha a proposta porque “as questões que hoje estão em discussão nestas rondas foram já debatidas no Parlamento há mais de dez anos e não colheram consenso, daí que este diálogo político foi a única alternativa encontrada para se chegar a uma solução consensual.”
Importa referir que a revisão do pacote eleitoral deverá ser feita no decurso da sessão extraordinária do Parlamento que decorre desde o passado dia 1 e que irá terminar no próximo dia 15 de Agosto. Porém, com a relutância da Renamo em submeter a proposta o prazo para esse feito fica cada vez mais apertado.
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Corrida contra o tempo
Depois do fracasso desta décima terceira ronda, a Renamo ficou com cada vez menos tempo para submeter a proposta de revisão da legislação eleitoral na sessão extraordinária do Parlamento que está a decorrer. Com vista a responder a esta urgência, a delegação da Renamo propôs à sua contra parte a realização, esta semana, de uma ronda extraordinária na qual se espera que possa sair o consenso entre as partes. De acordo com Macuiana a sua delegação pediu que o encontro fosse marcado para esta quarta-feira (07), mas a resposta da equipa do Governo foi de que ainda precisava consultar a sua agenda para depois marcar-se a data.
Saliente-se que no encontro desta segunda-feira (5), a delegação do Governo havia agendado a discussão do desarmamento da Renamo e o encontro ao mais alto nível entre os presidentes da República, Armado Guebuza, e da Renamo, Afonso Dhlakama que entretanto, não foram abordados.
