O Ministério da Função Publica em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) organizam esta semana a primeira conferência nacional da Administração Pública que vai ter como enfoque as boas práticas.
O encontro a decorre a partir da próxima Sexta-feira, em Maputo, contará com a presença especial do Presidente moçambicano, Armando Guebuza. De acordo com a Ministra da Função Publica, Vitória Diogo, a conferência tem em vista a partilha de boas práticas, na prestação de serviços públicos, enquadradas no âmbito da implementação da reforma do sector público em curso no país, desde 2001.
Segundo Diogo, as boas práticas tem a ver com a simplificação de procedimentos, aproximação dos serviços ao público, reduzindo, deste modo, o tempo de espera. Estas acções têm impacto na vida do cidadão e na melhoria do ambiente de negócios. “Vários procedimentos foram eliminados. Houve uma simplificação na aquisição das passagens aéreas com a incorporação da taxa de embarque, padronização de cartas de condução, o que significa que o cidadão pode andar a vontade nos países da região. Houve também aproximação dos serviços aos cidadãos, reduzindo o tempo e recursos, através dos Balcões de Atendimento Único”, explicou a Ministra.
“Realizações desta natureza têm um grande impacto”, vincou Diogo. Entretanto, apesar destas medidas, os cidadãos e os empresários continuam a queixar-se do burocratismo nas instituições públicas, com destaque para os serviços de migração (no que se refere a emissão de passaportes), nos serviços de viação (emissão de cartas de condução), e também no registo de empresas e outros serviços. O excesso de burocracia, a demora na aprovação de projectos só da espaço a práticas corruptas.
Para a Ministra, estas reclamações são normais porque à medida que se resolvem uns problemas, surgem outros. “As reformas são um processo. Ontem (ultima Terça-feira) fizemos uma avaliação no Conselho de Ministro e os indicadores estabelecidos na matriz da segunda fase da reforma do sector público mostram que houve avanços significativos, mas vão surgindo outros problemas.
Esses problemas são normais, são típicos de um processo de reforma, mas é claro que os serviços devem evoluir” defendeu ela. Vitória Diogo reconhece que há desafios a ultrapassar para garantir uma melhor prestação de serviços ao público, sublinhando que as melhores práticas devem ser enraizadas na Administração pública. Para tal, ela considera que a profissionalização da função pública e formação dos quadros é imprescindível. Ela salientou que “temos que continuar a formar os nossos quadros.
Tenho a dizer que, até 2003, a maior parte dos funcionários públicos era do nível elementar, mas actualmente temos apenas 15 por cento. 40 por cento são do básico e os restantes se repartem entre médio e superior. Temos que continuar a aumentar a pirâmide de forma a termos pessoas qualificadas a prestar serviços ao público”.
A primeira conferência da função pública, que terá a duração de dois dias, contará com a presença de quadros de nível central, provincial e distrital, empresários, académicos, entre outros. Durante o encontro será lançada a quarta compilação dos discursos do Presidente Guebuza, que congrega as comunicações por ele apresentadas em diversas ocasiões de trabalho.
