A Primeira-Ministra (PM) moçambicana, Luísa Diogo, confirmou que o país está a se ressentir da crise financeira mundial mas que “felizmente, os moçambicanos estão enfrentando-a com muita serenidade”. “Confirmamos que os sectores da indústria, exportações, agricultura, turismo, e recursos minerais estão a se ressentir da crise mundial”, disse Diogo, na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, no primeiro dos dois dias de perguntas ao Governo.
Na área fiscal, segundo Diogo, a previsão para 2009 é de perca de receitas na ordem de 4,8 biliões de meticais, e um agravamento dos custos no serviço da divida externa devido a depreciação do metical e das transferências dos recursos financeiros as embaixadas e outras aquisições publicas, na ordem de 535 milhões de meticais. Em termos de mão-deobra, nas empresas de investimento estrangeiro, as medidas de racionalização adoptadas já afectaram 400 trabalhadores, nomeadamente na indústria transformadora, têxtil, metalomecânica, gráfica, madeira e turismo.
Já no sector público, o Governo adoptou medidas de racionalização e contenção da despesa pública. Assim, a última avaliação feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em relação a Moçambique, aconselhou que o país deve beneficiar de recursos adicionais por ser exemplo de boas medidas de contenção da crise. Fora esta questão, o Governo está a trabalhar afincadamente na área da ajuda externa para evitar que haja uma possível redução, o que comprometeria os planos de desenvolvimento.
A redução dos níveis de transferência de dinheiro dos moçambicanos na diáspora, principalmente em relação aos emigrantes moçambicanos na Africa do Sul, é uma outra área de manifestação da crise. Em 2009, na Africa do Sul, a principal economia da região Austral da Africa, onde Moçambique se situa, as previsões apontam para uma queda do rítimo de crescimento económico de 3,4 por cento, para menos de um por cento, quando muito ate para zero pontos percentuais.
A Crise financeira internacional teve origem nos Estados Unidos da América (EUA), caracterizada por falta de pagamento de empréstimos para a habitação. Com a falência de instituições financeiras de renome internacional, a crise propagou-se rapidamente para outros países, incluindo Moçambique. O aparecimento desta crise veio a confirmar a percepção de que havia deficiência de supervisão e regulamentação de bancos e outras instituições financeiras nos países desenvolvidos.
Segundo a Primeira-Ministra, o Governo tem a responsabilidade de criar mecanismos que respondam a desafios presentes e futuros, em relação a esta crise, de modo a que o impacto não regrida os indicadores económicos e sociais do país. Para Diogo, o programa quinquenal do Governo está a ser cumprido na integra, sendo que a pobreza esta a diminuir.
O Governo espera trazer dados mais representativos sobre a redução da pobreza logo que se concluir o inquérito ao orçamento familiar que está a decorrer desde Setembro de 2008. Este inquérito será concluído, em Agosto de 2009. “O Governo está em cada uma das famílias moçambicanas a verificar como evoluiu a vida desde 2002 até ao presente momento”, disse ela. Ela recordou que os resultados macro-económicos, dos últimos quatro anos, têm sido positivos.
A institucionalização do orçamento de iniciativas locais, vulgo sete milhões de meticais, é uma iniciativa considerada pela primeira-ministra como estando a contribuir para impulsionar a economia rural, acontecendo o mesmo com a política da revolução verde que está a estimular o crescimento da produção agrícola, lançando desafios para a agro-indústria e comercialização.
Na área social, de acordo com Diogo, o país também tem estado a melhorar com destaque para o provimento e acesso, da população, aos serviços de educação, da saúde, e acção social, que tem sido feitos de forma crescente e mais abrangente. Luísa Diogo destacou que as consultas médicas e os medicamentos, com excepção da clínica especial, são isentos de taxas para os pobres, para além de custarem valores simbólicos de cinco meticais, nas zonas urbanas, e cinquenta centavos, nas rurais.
O internamento de doentes no Sistema Nacional de Saúde (SNS) é também gratuito. Este posicionamento da PM foi secundado pelo Ministro da Saúde, Ivo Garrido, que também foi ao pódio para explicar, aos deputados, os principais avanços na área da saúde. O facto da educação primária, no Serviço Nacional de Educação (SNE), ser também gratuita mereceu atenção especial da PM. “Este é um dado adquirido. Há países desenvolvidos que não tem nem se quer um SNE, nem um SNS nestas condições”, vincou ela, o que lhe valeu palmas por parte da maioria dos 250 deputados da AR.
Enquanto isso, já na área da agricultura, o Ministro do pelouro, Soares Nhaca, apesar de ter reconhecido que há ocorrência de bolsas de fome, no país, disse que tudo estava a ser feito para que esta situação não seja uma constante. De acordo com o Ministro, o país esta já a registar excedentes de milho e da mandioca. Presentemente, explicou Nhaca, a insegurança alimentar afectou, em 2008, cerca de 450 mil pessoas, contra 800 mil, em 2005.
Assuntos transversais como o HIV e SIDA, género, ambiente, vulnerabilidade a desastres, ciência e tecnologia, e outros também têm merecido a devida prioridade do governo, não obstante a crise. O Governo volta ao Parlamento, Quinta-feira, para responder as insistências dos deputados das bancadas da Frelimo, o partido governamental, e da coligação Renamo-União Eleitoral (RUE), na oposição.
