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Governo do Niassa reajusta preço de construção de escolas

O Governo do Niassa acaba de vergar perante a exigência dos empreiteiros em agravar o preço de construção de salas de aula. Assim, a tabela actual é de 130 mil a 430 mil por sala, contra os 120 mil meticais fixados para toda a província. A posição do executivo provincial põe fim ao braço de ferro com os construtores, que vem desde 2006, quando o programa de construção acelerada de salas de aula foi lançado a nível central e muita gente aplaudiu.

Porém, o pior não tardou. Muitas obras começaram a parar nas vigas de coroamento ou nas fundações. Os esqueletos da Educação multiplicaram-se um pouco pelos distritos da província, comprometendo as metas sectoriais. Muitos empreiteiros, que aceitaram o valor de 120 mil meticais viram-se mergulhados em crises institucionais com a Educação. A quantia não observava a localização geográfica da obra.

Neste momento, o saldo é de 107 salas abandonadas entre 2006-2008 em toda província. Em 2007 o presidente da Associação dos Empreiteiros do Niassa (AENI), Zefanias Manhique discordou dos preços e chamou a atenção aos associados para não embarcarem nas propostas do Governo. Mas, os apelos da AENI cairam por terra. Muitos construtores lançaram-se na construção e, acabaram por derrapar em cenários que culminaram num saldo negativo de 30 processos de empresas de construção na Procuradoria Provincial do Niassa por abandono de obras.

Perante a situação, a Direcção Provincial da Educação e Cultura do Niassa, (DPEC) estudou mecanismos para melhorar o desempenho nas construções escolares. É assim que desde 2009, os lotes de construção começaram a ser feitos em zonas para facilitar os empreiteiros e a fiscalização. Desde 2010 que o abandono na construção de salas de aula reduziu. Com as melhorias observadas no preço, a negociação parte de 130 mil e tem o tecto de 430 mil meticais, dependendo da localização geográfica da obra. A seguir foi introduzida uma fiscalização independente para garantir os critérios de qualidade das obras edificadas na província.

O assunto das construções escolares na província foi debatido na IV sessão ordinária do Governo, onde foi dada a notícia sobre os novos preços, que acabou confirmada por Horácio Linaula, porta-voz do Governo. Em face destas mudanças, a DPEC construiu 11 escolas na zona Sul (Mandimba, Cuamba, Mecanhelas, Nipepe, Metarica) em 2010, igualmente foram alocadas 1375 carteiras. Na zona Sul o Governo aplicou um total de 31.728.260 Mt (trinta e um milhões, setecentos vinte e oito mil, duzentos sessenta Meticais).

Para 2011 o processo de construção em zonas vai atingir os distritos de Mavago, Mecula, Majune, Marrupa, todos ligados entre si. Segundo o porta-voz do Governo, de 2006 a 2008 foram abandonas 107 infra-estruturas e com o decorrer das negociações foram concluídas 57 escolas. Para responsabilizar os emprenteiros que não honraram com os compromissos, foram pocessados 30 empreiteiros, cujos casos estão na PGR . Além disso, foi constituída uma equipa multi-sectorial a nível do Governo do Niassa para velar pela legalidade das empresas. “Preferimos ficar com poucas empresas que garantam a qualidade das obras. As empresas que não tiverem pessoal técnico vão fechar” , disse o porta-voz governamental.

Preços de referência do material de construção cívil no Niassa:

1 Saco de Cimento 50kg

550,00Mt 1 Chapa de zinco IBR

1000,00Mt 1 Varão de 12 mm

150,00Mt 1 Barrote de pinho

200,00Mt 1 Tijolo: 2,50Mt

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