Em Moçambique a mendicidade é punível com pena de prisão, mas a maioria desconhece a lei que o Governo está a divulgar junto da população, como forma de diminuir o crescente número de mendigos nas cidades. Apesar das estratégias e das ações de sensibilização do Governo, os “preocupantes” fenómenos da mendicidade e da prostituição infantil “têm vindo a crescer a cada dia, em especial nos grandes centros urbanos do país”, reconheceu, esta quarta-feira, a ministra da Mulher e da Ação Social, Iolanda Cintura.
Cintura falava na abertura de um workshop sobre o combate à mendicidade e prostituição infantil organizado pelo Ministério, e que esta quartafeira juntou, em Maputo, Governo, parceiros de cooperação internacional, organizações da sociedade civil e representantes da comunicação social.
A mendicidade envolve principalmente pessoas idosas, com deficiência, e mulheres, homens e crianças em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, frequentemente associadas à pobreza. A situação é “difícil de quantificar” e “esconde-se” muitas vezes na pobreza, conforme comentou o director nacional da Ação Social, Miguel Maússe, à margem do encontro.
Na opinião do responsável, “há quem tenha capacidade para trabalhar, mas para ter lucro é preciso algum tempo, enquanto que na mendicidade é imediato”.
Assim, os 2579 idosos que hoje são atendidos nos centros deverão passar a “cinco mil nos próximos anos”, adiantou Miguel Maússe, admitindo que o número de pessoas assistidas neste momento “não representa 50% do total de mendigos”.
Porém, e porque a mendicidade continua a aumentar nos centros urbanos, tal como a prostituição infantil, “a grande aposta é a sensibilização da sociedade em geral” e das famílias em particular, “mostrando o mal que isso representa”, acrescentou.
Além do reforço junto dos meios de comunicação, equipas técnicas do ministério têm trabalhado nos bairros e com grupos focalizados, para que divulguem a mensagem e o facto de a mendicidade ser considerada um crime, de acordo com o Código Penal moçambicano.
“Mas a aplicação da lei depende da sua divulgação e do trabalho conjunto com o Ministério da Justiça”, explicou Miguel Maússe, que garantiu que apenas avançarão para a “via da repressão” quando “sentirem que a informação chegou às pessoas”.
Por outro lado, acrescentou o director nacional, é importante reconhecer que a melhor forma de ajudar os mendigos não é dar dinheiro ou comida.
“Às quintas-feiras à noite, há gente que vem de muito longe, faz 75 quilómetros, e dorme à porta das lojas para fazer fila na sexta-feira. Os lojistas dão um metical, um pão”, exemplificou o director. Porém, defendeu, “se todos deixassem de dar, muitos mendigos não voltariam a pedir”.
