O Governo moçambicano desmente que tenha anunciado a suspensão, num futuro breve, das transferências anuais do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) para os distritos, por ser sustentável e capaz de funcionar com os dinheiros já desembolsados desde 2006.
Na sua edição desta Terça-feira, o jornal “Notícias” cita o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, a considerar que o FDD, vulgo Sete Milhões de Meticais, já ganhou sustentabilidade, podendo andar sem precisar das injecções anuais do Governo Central.
Contudo, no jornal “O País”, Cuereneia considera que as suas declarações foram mal interpretadas. “O que disse é que, volvidos cinco anos de vigência do FDD, se o Governo deixasse de transferir os fundos, neste momento, já teriam sido desembolsados, em termos acumulados, 30 a 35 milhões de meticais para cada distrito.
Portanto, o Governo não vai cortar o desembolso destes fundos aos distritos”, explicou o governante Refira-se que este fundo distrital foi criado em 2006 para financiar iniciativas de produção de comida e geração de emprego em todos os 128 distritos do país, com excepção os localizados nas capitais provinciais.
Um dos problemas verificados logo depois da criação deste fundo está relacionado com a má percepção do espírito e a letra do programa.
Muitos governos distritais aplicaram o dinheiro na reabilitação de infra-estruturas, incluindo suas próprias casas, ao invés de o aplicar na produção de comida e geração de emprego.
Por outro lado, mesmo depois de se esclarecer esse equívoco, surgiu e ainda existe o problema de reembolso dos fundos pelos mutuários, estando, em alguns distritos, ainda abaixo de 10 por cento.
Na entrevista concedida ao “Notícias”, Cuereneia reconheceu que os níveis de reembolso dos fundos continuam, de longe, muito baixos em relação as expectativas, mas adiantou que tal tem a ver com o tempo de maturação dos projectos financiados pela iniciativa.
