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Governo concessiona rotas para transportadores urbanos

O Ministério moçambicano dos Transportes e Comunicações (MTC) lança ainda este ano um concurso público visando concessionar algumas rotas para os transportadores semi-colectivos privados nas cidade de Maputo e Matola, Sul do país.

O facto foi hoje anunciado pelo Director Nacional adjunto dos Transportes de Superfície, Taibo Issufo, tendo adiantado que neste momento já existe o regulamento para o efeito. Assim, as autoridades dos Transportes estão a discutir a matéria com os Municípios de Maputo e Matola e os debates irão prosseguir com o sector privado. “Existem requisitos a seguir. Um deles é a existência de um mínimo de 10 viaturas e serão indicadas as empresas. Assim, os actuais operadores, que possuem uma a duas viaturas, devem se juntar e formar empresas”, disse Issufo, falando em conferência de imprensa destinada a dar a conhece as actividades do MTC.

Outro requisito é que os transportadores urbanos apenas terão a permissão de operaram nessas rotas utilizando autocarros com a lotação mínima de 40 passageiros. Esta medida não é extensiva aos transportadores que agora operam com viaturas de apenas 15 lugares.

Questionado pela AIM se esta medida não irá criar situações de monopólios nas rotas concessionadas, Issufo disse que “é salutar criar exclusividade, isso vai facilitar a actividade de fiscalização pelo Estado e para o próprio operador”. Ele referiu que os operadores com as rotas concessionadas terão as suas viaturas bem identificadas, permitindo uma fácil identificação dos ilegais.

Segundo a fonte, existem diversas pessoas interessadas em colaborar com o Governo na implementação deste projecto. “Acreditamos que o projecto vai ter sucesso… há moçambicanos com condições e que manifestaram o seu interesse em colaborar.

Portanto, estamos a falar de dados concretos, não são hipotéticos”, disse. O projecto, que apenas irá envolver os operadores nacionais, inicia nas cidades de Maputo e Matola, mas mais tarde deverá se estender para outros pontos do país. Ainda na sua intervenção, Issufo falou também do projecto de promoção da utilização da bicicleta como meio de transporte alternativo.

Trata-se de um projecto que envolve as autoridades municipais e o Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), instituições que deverão conceber a existência de lugares para o parqueamento e circulação destes meios de transporte. A fase piloto da iniciativa será lançada no próximo mês em Maputo durante uma cerimónia em que o sector privado vai realizar uma exposição de três mil bicicletas disponíveis para a venda.

Agora já terminou a negociação entre os fornecedores destes meios, a banca e o Ministério das Finanças, visando a compra das bicicletas pelos funcionários públicos em prestações. Mas indivíduos singulares e trabalhadores do sector privado irão também ter facilidades de pagamento, já que um plano nesse sentido está a ser elaborado pela banca.

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