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Governo aprova orçamento rectificativo

O governo moçambicano aprovou, na última terça-feira, a revisão do Orçamento do Estado (OE) para o exercício económico de 2011. Assim, segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, o valor de acréscimo foi de 5.883,2 milhões de meticais, sendo que o novo tecto orçamental passará para 79.158,0 milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 31 meticais ao câmbio corrente).

Chang, que falava em conferência de imprensa minutos após o término da sessão ordinária do Conselho de Ministros que, dentre outras medidas, aprovou o orçamento rectificativo. Na ocasião, Chang explicou que em termos do Produto Interno Bruto (PIB), a nova fasquia orçamental representa um aumento de 19,5 para 20,8 por cento. Segundo o Ministro, a medida tomada pelo governo em relação ao orçamento surge na sequência das alterações na conjuntura macroeconómica nacional e internacional.

Assim, explicou Chang, apesar do bom desempenho do OE em 2010 no que concerne às receitas e despesas, bem como das boas indicações ao nível nacional e internacional, existem factores de risco que estão na origem da revisão do OE de 2011. “A subida do preço dos combustíveis e de alimentos nos países de baixa renda como o nosso pode encarecer o custo de vida e causar rupturas sociais”, apontou Chang.

A revisão orçamental deverá ser submetida ao parlamento moçambicano, a Assembleia da Republica (AR), para a sua deliberação. Chang assegurou, na ocasião, que o documento referente a revisão do OE será submetido a AR brevemente.

 

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