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Governo aposta na expansão do ensino superior com equilíbrio e qualidade

O ministro da educação, Zeferino Martins, diz que o Governo moçambicano está empenhado na elaboração do Plano Estratégico do Ensino Superior para os próximos 10 anos, com vista a garantir a sua expansão com equilíbrio e qualidade.

Zeferino Martins que falava, quinta-feira, em Maputo, no decurso da 1ª Sessão Ordinária do Ensino Superior (CES), disse que o referido plano visa aumentar as taxas de acesso e de participação, melhorar a qualidade e o desempenho das instituições, bem como promover um crescimento sustentável.

O plano, segundo Martins, terá como enfoque as áreas de qualidade, expansão e acesso, financiamento e infra-estruturas, governação, regulação e fiscalização, ensino, investigação, extensão e serviços, internacionalização e integração regional.

“No quadro das acções em curso está em processo de aprovação a Estratégia de Financiamento do Ensino Superior e o respectivo Plano Operacional para o período de 2012-2016”, explicou Martins.

A continuação da expansão do ensino superior, segundo Martins, exige a formação de pessoal docente e não docente, investimentos em infra-estruturas de ensino e investigação, bem como celeridade no processo de graduação dos estudantes.

Tendo em conta estes pressupostos, Martins disse que o Executivo aprovou, em 2010, um plano de formação do corpo docente, tanto em processos pedagógicos, como na investigação, incluindo o respectivo plano operacional, a ser implementado nos próximos anos.

“Pretende-se com este plano que a formação de candidatos a mestres seja feita maioritariamente a nível nacional, enquanto a formação dos candidatos a doutores deverá ser feita maioritariamente a nível internacional nas áreas prioritárias, com destaque para as ciências naturais e técnicas e o seu acesso por grupos especiais como mulheres”, disse.

O plano deverá garantir a existência de pelo menos 50 por cento de docentes com grau de mestrado e cerca de 25 por cento com grau de doutoramento.

Para complementar estas acções foi elaborada a proposta de Regulamento de Inspecção as Instituições de Ensino Superior que será debatida durante os trabalho da sessão em curso, um instrumento que vai permitir a fiscalização do funcionamento das instituições, prevendo sanções, em caso de incumprimento das suas obrigações.

O ministro sublinhou que, com a aprovação do Regulamento de Licenciamento e Funcionamento de Instituições de Ensino Superior, em Novembro último, serão intensificados os esforços com vista a garantir a observância das condições mínimas necessárias para o Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA), a monitoria e acções permanentes de vistoria às instalações.

Segundo Martins, nos últimos anos o ensino superior em Moçambique registou um crescimento assinalável nas mais variadas vertentes, tendo saído de um cenário de 16 instituições com cerca de 28 mil estudantes em 2005, para 38 instituições com cera de 81.250 estudantes em 2010.

Em termos de corpo docente estes estudantes foram assistidos por cerca de 2.069 docentes, 90 por cento dos quais, nas instituições públicas e na sua maioria com grau de licenciatura, explicou o ministro, destacando que esta demanda deve ser acompanhada da criação de sistemas e organismos de garantia de qualidade.

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