Um total de dois biliões de meticais vão ser alocados, este ano, para financiar de apoio à criança. Segundo a Ministra da mulher e da Acção Social, Yolanda Cintura, este montante será disponibilizado através do Subsídio Social Básico.
A Ministra revelou o facto durante a recente sessão do Parlamento Infantil, que decorreu nos dias 30 e 31 de Julho último, em Maputo. Ela explicou que o Plano Económico e Social (PES) de 2013, aprovado ano passado na Assembleia da República, o parlamento, já contempla as acções de assistência e financiamento para os petizes.
“O apoio a crianças órfãs e vulneráveis, conforme o Governo tem prestado especial atenção, vai continuar, lado a lado, usando programas existentes no Instituto Nacional de Acção Social, como o Apoio Social Directo”, afirmou Cintura.
A governante moçambicana assegurou tratar-se de um financiamento que, de acordo com o Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC) 2013-2019, insere-se directamente na criança.
O PNAC 2013-2019 concentra-se em quatro áreas prioritárias: Sobrevivência da Criança; Desenvolvimento da Criança; Protecção e Participação da Criança em actividades de desenvolvimento do País.
Com a implementação do PNAC II assume-se o compromisso de se alcançar, entre outras, as seguintes metas: Aumento do registo de nascimentos de 31 por cento em 2008 para 60 por cento em 2015; Redução da mortalidade infantil (menos de cinco anos) de 97 por 1,000 nascidos vivos para 67 por 1,000 nascidos vivos em 2015 e Redução da desnutrição crónica em menores de cinco anos de 44 por cento em 2008 para 30 por cento em 2015 e para 20 por cento em 2020.
